Raphael Martins

O dilema da punição às estatais

Polêmica em torno da possibilidade de MPF gerenciar 2,5 bilhões de reais de indenização paga pela Petrobras evidencia um problema bastante complexo


Causas e efeito da não proteção do investidor

Exemplos recentes evidenciam envelhecimento da legislação acionária


O estranho caso de dissonância entre acionistas

Lacuna legal dá margem para que companhias usem os DRs em assembleias


Queda de liminar não resolve desafios relacionados a remuneração

Assembleia deveria ter competência para definição de métricas e estruturas de incentivo para os administradores


Quem deve presidir uma assembleia?

Decisão do colegiado da CVM legitima visão cartorária da Lei das S.As.


Quem são seus sócios?

Julgamentos da CVM reabrem debate sobre acesso às listas de acionistas


O modismo dos comitês

Aplicação deslocada deixa esses órgãos distantes dos ideais que motivaram sua implementação


Outra chance

Termos de compromisso desempenharão um novo papel a partir da MP 784


A “caixa preta” das assembleias gerais

Os efeitos desastrosos dos DRs para a dinâmica e a qualidade do funcionamento das assembleias


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