Raphael Martins

Raphael Martins

A democratização dos precedentes

Mecanismo importante de normatização do mercado de capitais recusa-se a permitir a participação de legítimos interessados

O dilema da punição às estatais

Polêmica em torno da possibilidade de MPF gerenciar 2,5 bilhões de reais de indenização paga pela Petrobras evidencia um problema bastante complexo

O modismo dos comitês

Aplicação deslocada deixa esses órgãos distantes dos ideais que motivaram sua implementação

Outra chance

Termos de compromisso desempenharão um novo papel a partir da MP 784

Não funcionou

Primeira rodada de voto a distância fracassa na democratização de AGOs