Adin contra venda da Eletrobras terá impacto sobre o direito a voto?
20 de outubro de 2023
Ação de inconstitucionalidade suscita questões sobre voting cap e traz insegurança para acionistas e empresas
Raphael Martins
Raphael Martins
Raphael Martins é advogado e sócio de Faoro Advogados.
Fraude na Americanas: culpa da CVM?
5 de fevereiro de 2023
Inacreditável seria se, com a estrutura atual e sem uma denúncia, a autarquia tivesse conseguido apurar as falcatruas
Caso Ben & Jerry´s: o desafio da independência do conselho de administração
6 de novembro de 2022
A má compreensão sobre as estruturas de governança adotadas tem resultado em surpresas e frustrações para investidores
Para que servem as assembleias gerais?
5 de agosto de 2022
Administradores brasileiros perdem a oportunidade de obter um alinhamento valioso com os acionistas sobre os atos de sua gestão
ESG em tempos bicudos
27 de março de 2022
A farsa e o pária na agenda ambiental, social e de governança no Brasil
O colegiado liberal
20 de dezembro de 2021
Casos importantes permitiram ao regulador revisitar o dever de diligência dos conselheiros de administração
Quem tem medo do voto múltiplo?
27 de setembro de 2021
Levantamento mostra que mecanismo é cada vez mais demandado pelos acionistas, e várias razões explicam o fenômeno
Fintech dá golpe de jiu-jitsu na pauta ESG
19 de julho de 2021
Eleição de Anitta para conselho administração do Nubank provoca revolta nos defensores da “boa governança”
Querem trocar a Lei da Estatais
21 de maio de 2021
Problema da governança dessas empresas não é o déficit normativo, mas falta de efetividade das regras existentes
O dilema do prisioneiro na eleição do conselho de administração
28 de fevereiro de 2021
Adoção do voto negativo é ilegal e prejudicará a governança das companhias
E a agenda legislativa para o investidor?
6 de novembro de 2020
Reforma das regras do direito de recesso é uma demanda reprimida
A democratização dos precedentes
28 de agosto de 2020
Mecanismo importante de normatização do mercado de capitais recusa-se a permitir a participação de legítimos interessados
A lição do caso Eneva-AES Tietê para estruturas de capital alavancadas
26 de junho de 2020
Episódio demonstrou os desequilíbrios e instabilidades provocados pelas estruturas de “alavancagem societária”
Por que postergar as assembleias gerais ordinárias?
9 de abril de 2020
Prorrogação deve ser utilizada para reflexão sobre as propostas de destinação de resultados
Os zelotes da governança corporativa
6 de dezembro de 2019
A adoção das boas práticas não garante, necessariamente, os melhores resultados
Abrindo a caixa de Pandora do Direito Societário
23 de agosto de 2019
É preciso se atentar ao perigo das intervenções oportunistas na Lei das S.As.
Cultura de indolência gera demanda por especialistas
28 de junho de 2019
Contratação de serviços externos à companhia por vezes serve apenas para que administradores terceirizem responsabilidades
O dilema da punição às estatais
18 de abril de 2019
Polêmica em torno da possibilidade de MPF gerenciar 2,5 bilhões de reais de indenização paga pela Petrobras evidencia um problema bastante complexo
Causas e efeito da não proteção do investidor
24 de janeiro de 2019
Exemplos recentes evidenciam envelhecimento da legislação acionária
O estranho caso de dissonância entre acionistas
26 de outubro de 2018
Lacuna legal dá margem para que companhias usem os DRs em assembleias
Queda de liminar não resolve desafios relacionados a remuneração
3 de agosto de 2018
Assembleia deveria ter competência para definição de métricas e estruturas de incentivo para os administradores
Quem deve presidir uma assembleia?
4 de maio de 2018
Decisão do colegiado da CVM legitima visão cartorária da Lei das S.As.
Quem são seus sócios?
25 de fevereiro de 2018
Julgamentos da CVM reabrem debate sobre acesso às listas de acionistas
O modismo dos comitês
3 de dezembro de 2017
Aplicação deslocada deixa esses órgãos distantes dos ideais que motivaram sua implementação
Outra chance
17 de setembro de 2017
Termos de compromisso desempenharão um novo papel a partir da MP 784
A “caixa preta” das assembleias gerais
15 de julho de 2017
Os efeitos desastrosos dos DRs para a dinâmica e a qualidade do funcionamento das assembleias
Não funcionou
11 de maio de 2017
Primeira rodada de voto a distância fracassa na democratização de AGOs
Os labirintos no caminho do investidor lesado
10 de março de 2017
Os últimos anos testemunharam um esforço de revisão das principais legislações no Brasil, incluindo o Código de Defesa …
A class action brasileira: uma oportunidade perdida
3 de dezembro de 2016
Na sequência do tema da última coluna, destaco a principal deficiência no tratamento da reparação de prejuízos sofridos …
Repassando a conta do prejuízo por má gestão
30 de setembro de 2016
O mercado acionário brasileiro enfrentou, nos últimos anos, relevantes escândalos relacionados à má gestão de empresas …
Aprendendo com os erros: o caso da deslistagem
5 de agosto de 2016
Um dos principais desafios das entidades reguladoras é saber como reagir às consequências das próprias decisões. A …
O que é ser um minoritário em sociedades sem acionista controlador?
10 de junho de 2016
Dois casos têm provocado reflexões sobre o que é um acionista minoritário: o primeiro, e já bastante discutido, é a …
O caminho torto do aumento de capital
8 de abril de 2016
O aumento de capital mediante emissão de ações é a operação por meio da qual sócios aportam recursos em uma companhia …
Atividade de administrador torna-se profissão de risco
17 de fevereiro de 2016
É indissociável da função de administrador a gestão de risco, entendida aqui como a análise da possibilidade de …
Decisão indica parâmetros para segurança do trabalho do auditor
11 de dezembro de 2015
O mercado tem sido sacudido por uma sucessão de revelações de irregularidades envolvendo importantes empresas …
Os ativos brasileiros em crise: Por que a bolsa está mais resistente?
15 de outubro de 2015
Assistimos, ao longo desse último trimestre em nosso país, um aprofundamento da crise política (com elevação da …
A briga de sócios e o preço das ações: o que é causa e o que é efeito?
20 de março de 2015
19/3/2015
Quando se acerta errando: a (re)presentação de pessoas jurídicas em assembleias
29 de janeiro de 2015
29/1/2015
A cartilha do GT Interagentes e as atas das reuniões de administradores
20 de outubro de 2014
20/10/2014
Usiminas: quando os controladores brigam entre si, os demais acionistas é que pagam
7 de outubro de 2014
7/10/2014