Legislação e Regulamentação

Primeiras flechas

Investidores americanos preparam ações de ressarcimento contra JBS. E os brasileiros?


Para acelerar

CVM prepara rito simplificado de processos


Novo olhar

Diretor da CVM defende reexame da interpretação sobre acesso a lista de acionistas


Mudança descabida?

Exigência de quórum mínimo em assembleia preocupa agentes fiduciários


Passados 40 anos da Lei das S.As., embates entre controladores e minoritários persistem

Na minha última contribuição à Seletas, prometi abordar as operações de reestruturação da companhia e as situações em …


A realidade por trás da chinese wall

A barreira intransponível, com sua existência perene, é de fato uma bela inspiração. Não foi à toa que no período …


A legislação brasileira permite que um acionista seja individualmente indenizado pela companhia?

É objetiva a responsabilidade da companhia aberta pelos atos de seus órgãos ou administradores que causem danos aos …


Os labirintos no caminho do investidor lesado

Os últimos anos testemunharam um esforço de revisão das principais legislações no Brasil, incluindo o Código de Defesa …


Novas regras protegem investidores contra dívidas trabalhistas

Enfim começam a surgir boas notícias para a melhora do ambiente de negócios no Brasil. Com o intuito de incentivar …


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