Legislação e Regulamentação

O voto de qualidade do Carf é inconstitucional?

SIM Mauricio Braga Chapinoti  mchapinoti@tozzinifreire.com.br é sócio na área Tributária de TozziniFreire Advogados O …


Sem distinção

Insider secundário pode ser punido na esfera penal, e não apenas no âmbito administrativo


De olhos bem abertos

Acordos de leniência estimulam contratação de monitores independentes de compliance


O pulso ainda pulsa

Processo de formação de capital não está parado, mas precisa de alguns empurrões


Leniência no limbo

Novo texto da MP 784 enfraquece delações no âmbito da CVM


O disclosure na era da internet

Como as inovações tecnológicas podem contribuir para a modernização das regras de divulgação de informação


Regular ou não, eis a questão

Economista da Allianz gera controvérsia ao postar notícia sobre afrouxamento de regras


Tiro no pé?

MiFID II pode dificultar e encarecer as negociações


Acusações levianas

É importante recuperarmos a capacidade de diálogo e confiarmos mais nas instituições


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