Legislação e Regulamentação

Passados 40 anos da Lei das S.As., embates entre controladores e minoritários persistem

Na minha última contribuição à Seletas, prometi abordar as operações de reestruturação da companhia e as situações em …


A realidade por trás da chinese wall

A barreira intransponível, com sua existência perene, é de fato uma bela inspiração. Não foi à toa que no período …


A legislação brasileira permite que um acionista seja individualmente indenizado pela companhia?

É objetiva a responsabilidade da companhia aberta pelos atos de seus órgãos ou administradores que causem danos aos …


Os labirintos no caminho do investidor lesado

Os últimos anos testemunharam um esforço de revisão das principais legislações no Brasil, incluindo o Código de Defesa …


Novas regras protegem investidores contra dívidas trabalhistas

Enfim começam a surgir boas notícias para a melhora do ambiente de negócios no Brasil. Com o intuito de incentivar …


Governo quer agilizar retomada de bem com garantia de alienação fiduciária

O governo começou a desenhar, em fevereiro, uma proposta de Medida Provisória (MP) para aperfeiçoar a Lei 9.514, que em …


Ilustração: Rodrigo Auada

União é inocentada na CVM em caso que envolve Petrobras e Eletrobras

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu a União no primeiro dos dez processos sancionadores que envolvem a …


Lei de Falências favorece “ganha-ganha” com a venda de unidades isoladas

Passados mais de dez anos de vigência da Lei 11.101/05, conhecida como Lei de Recuperação Judicial e Falências, é …


Luiz Leonardo Cantidiano*

Registro contábil e organização de grupos devem muito à Lei das S.As.

Continuo aqui no exercício de uma tarefa para mim muito agradável: lembrar e louvar aspectos relevantes da Lei …


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