Legislação e Regulamentação

Raphael Martins

Minoritário de corporation também tem o direito de fiscalizar

Colegiado da CVM sinaliza possibilidade de eleição de representante dos minoritários para o conselho fiscal nas empresas com acionistas de referência


Os impactos da Lei 14.112 na recuperação judicial no agronegócio

Mudanças promovidas são salutares, mas ainda precisam ser testadas pelos tribunais


Grandes bancos se afastam das ofertas de Spacs

Instituições como Goldman Sachs e Citibank temem ser responsabilizadas por problemas envolvendo empresas de “cheque em branco”


Falácias sobre ESG estão na mira da CVM

A Resolução 59 é uma etapa no caminho que o regulador planeja trilhar. O destino final é a punição ao greenwashing


Novo marco legal da securitização aumenta segurança jurídica

Alterações estabelecidas pela MP 1.103/22 proporcionam ambiente mais favorável à emissão de certificados de recebíveis


A intrincada tarefa de regular criptoativos

A intricada tarefa de se regular os criptoativos

Maiores obstáculos regulatórios não estão no ambiente digital, mas na interconexão entre ele e o mundo real


Em busca da Spac ideal para o Brasil

Em busca da Spac ideal para o Brasil

Mercado discute como viabilizar o lançamento dessas sociedades com segurança para o investidor


A partir de 2 de maio, investidor não residente no Brasil terá mais facilidade para acessar mercado de capitais nacional

Estímulo ao capital estrangeiro

A partir de 2 de maio, investidor não residente no Brasil terá mais facilidade para acessar mercado de capitais nacional


Sem uma regulação que discipline o tema, herdeiros sofrem com insegurança jurídica e ficam à mercê de regras privadas

Os obstáculos à herança de bens digitais

Sem uma regulação que discipline o tema, herdeiros sofrem com insegurança jurídica e ficam à mercê de regras privadas


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