Em complemento Ć ResoluĆ§Ć£o 160, a entidade divulgou instruĆ§Ć£o com esclarecimento sobre critĆ©rios para emissƵes serem consideradas da mesma sĆ©rie ou nĆ£o.
RegulamentaĆ§Ć£o
Mais prazo para recolher IR na venda de aƧƵes e menor alĆquota para o day trade sĆ£o medidas em anĆ”lise pelos ministĆ©rios da Fazenda e do Planejamento
MudanƧas propostas pelo PL 3/24, em tramitaĆ§Ć£o no Senado, estabelece a criaĆ§Ć£o de um plano para a venda de ativos, pagamento de credores e extinĆ§Ć£o da empresa atribuĆdas a novo personagem, que substitui o administrador judicial
Texto estabelece que energia inclua exclusivamente projetos de geraĆ§Ć£o por fontes renovĆ”veis e amplia conceito, abarcando tambĆ©m transmissĆ£o e distribuiĆ§Ć£o e āesbarrandoā em geraĆ§Ć£o distribuĆda
RegulaĆ§Ć£o deixa setor de petrĆ³leo fora do hall de prioridades e acaba com obrigatoriedade de portarias ministeriais sejam emitidas para autorizar captaĆ§Ć£o
Embora o montante captado com os instrumentos deva cair, empresas dizem que hĆ” opƧƵes securitizadas para oferecer aos clientes e que o retorno das operaƧƵes proibidas nĆ£o era tĆ£o relevante
Expectativa Ć© que regulamentaĆ§Ć£o esclareƧa pontos como base de cĆ”lculo do incentivo, o uso dos recursos para pagamento de outorga e afaste a necessidade de os ministĆ©rios autorizarem os projetos
Prazo para regularizaĆ§Ć£o dos ativos vai de 15 de marƧo atĆ© 31 de maio
Estoques de FIFs e de FIDCs tĆŖm atĆ© 30 de junho de 2025 e 29 de novembro de 2024, respectivamente, para serem atualizados Ć CVM 175
Para a EmpĆrica, que considera prematuro oferecer o produto para este pĆŗblico, hĆ” riscos difĆceis de serem mensurados pelo investidor
ApĆ³s saĆrem as regras para o agente fiduciĆ”rio, expectativa agora Ć© pela aprovaĆ§Ć£o dos pedidos de criaĆ§Ć£o de SSPE, estrutura necessĆ”ria para levar o ativo ao investidor, que estĆ£o na Susep
A entidade tambĆ©m busca simplificaĆ§Ć£o das regras para dar maior autonomia aos produtos e serviƧos, visando impulsionar o setor
