A CVM não pode virar órgão de passagem
15 de setembro de 2023
Além de ampliar o orçamento da autarquia, o Estado precisa enfrentar outro problema de igual importância: os planos de carreira
Pablo Renteria
Pablo Renteria
Pablo Renteria é sócio-fundador do Renteria Advogados. Advogado, parecerista e árbitro. Professor de Direito civil do Departamento de Direito da PUC-Rio. Foi diretor e superintendente de processos sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tendo representado o Brasil no Comitê de Governança Corporativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Autor de livros e artigos especializados em direito privado e mercado de capitais.
O dever dos administradores de vigiar em tempos de ESG
16 de abril de 2023
Caso McDonald´s denota a crescente importância do tema e o cuidado de Delaware com a responsabilização dos administradores
Uma falha grave na regulação dos criptoativos
18 de dezembro de 2022
É irônico que o legislador brasileiro tenha negado às pessoas que pretendia proteger um instrumento tão importante quanto a segregação patrimonial
CVM traz novas perspectivas para o conflito de interesses nas companhias abertas
18 de setembro de 2022
Decisão do colegiado indica que a diligência no processo negocial pode passar a ser um fator relevante na configuração do conflito do acionista
Underwood versus Coinbase
15 de junho de 2022
Caso suscita reflexão sobre as fronteiras que separam os valores mobiliários de criptoativos não regulados
Governo americano apresenta plano para regulação de criptoativos
20 de março de 2022
Diretrizes adotadas pelos Estados Unidos podem servir de inspiração para a regulamentação no Brasil
Os investidores-âncora nas ofertas iniciais de ações
6 de dezembro de 2021
CVM confirma legalidade dos arranjos contratuais de ancoragem
Mercado de capitais na era dos influenciadores digitais
4 de outubro de 2021
Disseminação de conteúdo nas redes sociais gera muitas oportunidades, mas ainda falta maior segurança jurídica
A simplificação das companhias de menor porte
28 de junho de 2021
O que esperar da reforma que instituiu o marco legal das startups
O debate ainda por vir do voto negativo nas eleições de conselheiros
16 de abril de 2021
Opiniões divergentes em relação a uma proposta da Vale mostram o quanto o assunto está longe de uma conclusão madura
Perspectivas sobre o conflito de interesses do acionista
8 de janeiro de 2021
Não há previsibilidade em 2021 quanto à posição do regulador sobre os casos em que se configura essa situação
Crowdfunding de investimento 2.0
17 de julho de 2020
Perspectivas e dilemas regulatórios envolvendo as plataformas eletrônicas de investimento participativo