Transferir ativos para fundos de continuação e tomar empréstimos com base em suas participações para devolver dinheiro aos investidores é saída controversa
Classificadas como Retorno Total, as duas novas carteiras teóricas terão papeis que já compõem o Ibovespa e serão rebalanceadas a cada quatro meses
Algumas companhias incorporam benefícios públicos, com a ideia de beneficiar a humanidade com IA, algo questionado pelo especialista Evan Epstein
Executivos debatem o futuro da securitização, as ações dos órgãos reguladores e apontam a chegada de um “ponto de inflexão”
Levantamento da KPMG aponta que 84% dos CCOs acreditam que suas empresas enfrentarão expectativas regulatórias nos próximos dois anos.
Questionado sobre a autonomia financeira do Banco Central, proposta rejeitada pelo governo Lula, mas apoiada por Campos Neto, executivo disse que a discussão atual marca um “avanço significativo”
Pablo Renteria é sócio-fundador do Renteria Advogados. Advogado, parecerista e árbitro. Professor de Direito civil do Departamento de Direito da PUC-Rio. Foi diretor e superintendente de processos sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tendo representado o Brasil no Comitê de Governança Corporativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Autor de livros e artigos especializados em direito privado e mercado de capitais.
A falta de informação dificultava a capacidade dos acionistas de se coordenarem na defesa de seus direitos e até de tomarem conhecimento de demandas que poderiam atingi-los em sua esfera jurídica
O que temos a aprender com o retorno desse mecanismo no CARF?
Além de ampliar o orçamento da autarquia, o Estado precisa enfrentar outro problema de igual importância: os planos de carreira
Caso McDonald´s denota a crescente importância do tema e o cuidado de Delaware com a responsabilização dos administradores
É irônico que o legislador brasileiro tenha negado às pessoas que pretendia proteger um instrumento tão importante quanto a segregação patrimonial
Decisão do colegiado indica que a diligência no processo negocial pode passar a ser um fator relevante na configuração do conflito do acionista
Caso suscita reflexão sobre as fronteiras que separam os valores mobiliários de criptoativos não regulados
Diretrizes adotadas pelos Estados Unidos podem servir de inspiração para a regulamentação no Brasil
CVM confirma legalidade dos arranjos contratuais de ancoragem
Disseminação de conteúdo nas redes sociais gera muitas oportunidades, mas ainda falta maior segurança jurídica
O que esperar da reforma que instituiu o marco legal das startups
Opiniões divergentes em relação a uma proposta da Vale mostram o quanto o assunto está longe de uma conclusão madura
Não há previsibilidade em 2021 quanto à posição do regulador sobre os casos em que se configura essa situação
Perspectivas e dilemas regulatórios envolvendo as plataformas eletrônicas de investimento participativo
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