Artigos

Aspectos práticos e controversos da arbitragem

Pequenos detalhes podem causar grandes frustrações quando as partes precisarem recorrer ao tribunal


Marco legal das stock options promete modernizar relações do trabalho

Ao definir claramente o instrumento como dotado de natureza mercantil, projeto de lei incentiva a criação de novos planos


O que pouco se fala sobre o novo marco dos fundos de investimento

Ainda não houve tempo de se discutir novidades menos evidentes, apesar de muito importantes


2024 está logo aí, e o pior já passou

Boas notícias ao redor do mundo sinalizam um ano melhor para as transações de M&A e as ofertas públicas de ações


Tendências ESG: o que dizem os formulários de referência

Como as companhias abertas brasileiras endereçaram as novas obrigações ESG na primeira rodada de atualizações do Formulário de Referência após a Resolução 59


Como o novo marco legal de garantias expandirá o crédito no Brasil

Novidades trazidas pelo PL 4.188 aliviam complexidade do atual sistema de crédito e prometem ter efeitos positivos sobre toda a cadeia


Operações imobiliárias precisam ser notificadas ao Cade?

A questão está na caracterização de transações típicas como “atos de concentração”


Chegou mesmo a hora de regular a inteligência artificial?

Parece muito cedo para tirar conclusões ou mover a máquina estatal para normatizar um tema que merece mais estudo e compreensão


O Brasil seguirá o green deal europeu?

Novo guia de isenções sugere a adoção de regulamentação concorrencial específica, dedicada a proteger acordos sustentáveis


Os desafios regulatórios dos robôs de investimento

Há questões a serem consideradas na utilização da inteligência artificial para análise e negociação de ativos.


Peculiaridades dos ativos virtuais desafiam os reguladores

Peculiaridades dos ativos virtuais desafiam reguladores

Equilibrar o fomento à utilização da tecnologia com a proteção de investidores e a preservação da integridade do sistema não será uma tarefa simples


Resolução CVM 175 impactará a visão do Cade

A Resolução 175 impactará a visão do Cade?

Há ao menos uma alteração trazida pelo normativo de fundos de investimentos que pode ter reflexos sobre a análise concorrencial


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