O interesse do mercado pelo voto múltiplo cresceu rapidamente no Brasil, atraindo acionistas de empresas além de Vale e Petrobras. O seu uso na eleição de conselheiros está previsto na Lei das S.As. (Lei 6.404) e interessa, sobretudo, aos minoritários, que veem no mecanismo uma possibilidade de aumentar a presença de seus candidatos nos colegiados. O avanço da pauta ficou evidente na temporada de assembleias gerais ordinárias (AGOs) de 2021, na qual foram solicitadas a eleição de conselheiros por meio do voto múltiplo em 56 ocasiões diferentes. Os dados, compilados pelo escritório Moreira Menezes, Martins Advogados, mostram que o número representa 44% do total de 127 assembleias realizadas por empresas do Novo Mercado e dos Níveis 1 e 2 da B3.

Esse cenário é positivo para o mercado? Ou pode ser um sinal de que o voto múltiplo vem sendo solicitado indiscriminadamente? O instrumento tem surtido o efeito desejado pelos investidores? Quais são os principais desafios relacionados ao instrumento?

Para discutir essas e outras questões, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Guilherme de Morais, sócio da Onyx Investiments; Henrique Machado, sócio do Warde Advogados e ex-diretor da CVM; e Marcelo Gasparino, presidente do conselho da Eternit e membro dos conselhos da Vale e da Cemig. Para mediar a conversa, contamos com a presença de Raphael Martins, sócio do Faoro Advogados e colunista da CAPITAL ABERTO.

O encontro aconteceu no dia 6 de outubro de 2021.