Tag: CVM

CVM rejeita termo de compromisso em caso Qualicorp

Processo envolve a aprovação, pelo conselho, de “indenização” a CEO para não competir com a companhia


CVM analisa sugestões para regulação de recompra de debêntures

Lacuna deixada pela reforma de 2011 da Lei das S.As. engessa gestão da estrutura de capital das empresas emissoras


CVM condena investidor por manipulação de mercado em caso de layering

Em julgamento inédito, autarquia dá clareza à infração no contexto de utilização de novas tecnologias para envio de ordens


As vantagens do sandbox regulatório

Como esse ambiente pode impulsionar startups com modelos de negócios inovadores


STJ moderniza visão sobre FIDCs

Por unanimidade, tribunal reconheceu que esses fundos fazem parte do Sistema Financeiro Nacional


Conselhinho revoga decisão da CVM e absolve Eike Batista da acusação de insider trading

Os principais acontecimentos para o mercado de capitais na semana de 23 a 27 de setembro


Acatado recurso em caso envolvendo pedido de análise reservada

Colegiado diverge de SEP e SRE quanto à solicitação de tratamento reservado dos processos de registros de companhia aberta e de IPO da C&A sob a Deliberação 809


Henrique Machado disseca Instrução 607

Diretor da CVM aborda os aspectos mais relevantes da norma e suas implicações


CVM absolve diretor de RI que deixou de divulgar fato relevante

Colegiado entende que informação relevante é conceito aberto e sua divulgação um juízo complexo e subjetivo


Novas regras

Editorial | Semana 19 a 23 de agosto


De novo a polêmica do voto de controlador conflitado

Uma nova redação de artigo 115 da Lei das S.As. poderia melhorar ambiente de negócios — mas ainda seria pouco


A CVM deve acabar com exclusividade para agentes autônomos de investimento?

Ao mesmo tempo em que prejudica a livre concorrência, a exclusividade é vista como resultado da imaturidade do mercado brasileiro


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