Tag: CVM

Pinheiro Neto Advogados

CVM e Empiricus enfim firmam Termo de Compromisso

Acordo encerra uma longa discussão em torno da natureza das atividades da Empiricus e da Inversa Publicações


Colunista Nelson Eizirik

Recompra de ações volta à pauta com crise da covid-19

Diante de preços que considerarem não refletir sua real situação, companhias contam com Lei das S.As. e regras da CVM para fazer as operações


Os desafios regulatórios da concorrência entre bolsas

Os desafios regulatórios da concorrência entre bolsas

A possibilidade de existirem alternativas ao livro central provoca inevitável impacto nos preços dos ativos


Caso Taurus rende punições e absolvições pela CVM

Colegiado estabelece condenações por desvio de finalidade e absolve outros acusados por falta de diligência


CVM propõe alterações nas regras aplicáveis a BDRs

Oportunidades com as alterações nos BDRs

Novas regras em discussão na CVM devem estimular a diversificação no portfólio de investidores brasileiros


Colunista Henrique Luz trata sobre governança corporativa

Precisamos falar sobre transparência

Efetividade dessa prática depende de uma cadeia de participantes atentos e exigentes


CVM condena acionista da Verolme por abuso de poder de controle

CVM condena acionista da Verolme por abuso de poder de controle

Para o colegiado, Nelson Tanure, controlador da companhia, beneficiou-se de operações irregulares em detrimento da companhia


Instrução 617 é um marco regulatório do compliance no mercado de capitais

Instrução 617 é um marco regulatório do compliance no mercado de capitais

Editadas em dezembro, novas regras tratam da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento de terrorismo


Breno Casiuch, associado, de Chediak Advogados, escreve artigo sobre desburocratização de ofertas

Em defesa da desburocratização de ofertas públicas

CVM deveria dar continuidade à flexibilização das regras, com a dispensa de apresentação de prospectos em alguns casos


Primeiros passos das ofertas Retail Liquidity Provider

As oportunidades de negócios que as ofertas RLP geram para corretoras e investidores


CVM adverte companhia por não realizar OPA por aumento de participação

Decisão do colegiado, em caso que envolveu a Lajeado Energia e a Investco, foi unânime


CVM rejeita termo de compromisso em caso Qualicorp

Processo envolve a aprovação, pelo conselho, de “indenização” a CEO para não competir com a companhia