Tag: CVM

CVM condena acionista da Verolme por abuso de poder de controle

CVM condena acionista da Verolme por abuso de poder de controle

Para o colegiado, Nelson Tanure, controlador da companhia, beneficiou-se de operações irregulares em detrimento da companhia


Instrução 617 é um marco regulatório do compliance no mercado de capitais

Instrução 617 é um marco regulatório do compliance no mercado de capitais

Editadas em dezembro, novas regras tratam da prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento de terrorismo


Breno Casiuch, associado, de Chediak Advogados, escreve artigo sobre desburocratização de ofertas

Em defesa da desburocratização de ofertas públicas

CVM deveria dar continuidade à flexibilização das regras, com a dispensa de apresentação de prospectos em alguns casos


Primeiros passos das ofertas Retail Liquidity Provider

As oportunidades de negócios que as ofertas RLP geram para corretoras e investidores


CVM adverte companhia por não realizar OPA por aumento de participação

Decisão do colegiado, em caso que envolveu a Lajeado Energia e a Investco, foi unânime


CVM rejeita termo de compromisso em caso Qualicorp

Processo envolve a aprovação, pelo conselho, de “indenização” a CEO para não competir com a companhia


CVM analisa sugestões para regulação de recompra de debêntures

Lacuna deixada pela reforma de 2011 da Lei das S.As. engessa gestão da estrutura de capital das empresas emissoras


CVM condena investidor por manipulação de mercado em caso de layering

Em julgamento inédito, autarquia dá clareza à infração no contexto de utilização de novas tecnologias para envio de ordens


As vantagens do sandbox regulatório

Como esse ambiente pode impulsionar startups com modelos de negócios inovadores


STJ moderniza visão sobre FIDCs

Por unanimidade, tribunal reconheceu que esses fundos fazem parte do Sistema Financeiro Nacional


Conselhinho revoga decisão da CVM e absolve Eike Batista da acusação de insider trading

Os principais acontecimentos para o mercado de capitais na semana de 23 a 27 de setembro


Acatado recurso em caso envolvendo pedido de análise reservada

Colegiado diverge de SEP e SRE quanto à solicitação de tratamento reservado dos processos de registros de companhia aberta e de IPO da C&A sob a Deliberação 809


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