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Due diligence e indenização envolvendo companhias abertas

Due diligence e negociação de indenização envolvendo companhias abertas

Negociações privadas envolvendo companhias abertas têm se tornado cada vez mais comum, mas como o investidor pode buscar segurança de acesso à informação e proteção por eventuais passivos?


FIAGRO - Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais

FIAGRO – Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais

O agronegócio brasileiro tem diversificado suas fontes de financiamento. Desde 2021, a captação de recursos via mercado de capitais conta com os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais – os Fiagro


Debêntures incentivadas e de infraestrutura: o que vem por aí?

Lei 14.801/24 e Decreto 11.964/24 – O que vem pela frente para as debêntures incentivadas e de infraestrutura?

Apesar da necessidade de esclarecimentos ainda aguardados pelo mercado, o novo regime das debêntures traz perspectivas positivas para o financiamento da infraestrutura no Brasil.


Recuperação e Resolução de Instituições Financeiras

Planejamento de recuperação e resolução de instituições financeiras

Edital de Consulta Pública nº 98/24 e sua contextualização no cenário regulatório internacional


Formulário de Referência tem seu conteúdo modificado pela CVM

CVM edita Resolução modificando o conteúdo do Formulário de Referência

Resolução CVM 198 passa a exigir, no conteúdo do Formulário de Referência, informações sobre colaboradores considerados portadores de deficiência nos termos da legislação trabalhista em vigor


Suitability e produtos financeiros ESG

Suitability e produtos financeiros ESG

Novas orientações da CVM para intermediários e consultores referem-se à adequação dos produtos, serviços e operações ao perfil de risco do cliente


Acionista de referência – deveres e responsabilidades

Acionista de referência – deveres e responsabilidades

Presença do acionista de referência é bem-vinda, mas definição de seus papéis e responsabilidades precisa evoluir.


Alienação de controle e o preço da OPA

O preço da OPA por alienação de controle

Situações como a aquisição indireta de controle e a oferta unificada com cancelamento de registro exigem análises cuidadosas sobre o preço a ser ofertado


Marco legal das garantias: entenda as principais novidades

Marco legal das garantias: entenda as principais novidades

Iniciativa promete reduzir as burocracias que não só dificultam a recuperação de garantias pelos credores como aumentam as taxas de juros cobradas nas operações de crédito


Dever de diligência: objeto social pode ser definido amplamente?

O objeto social pode ser definido de forma ampla?

Presidente do colegiado da CVM ressalta que o objeto social das sociedades deve ser interpretado e aplicado de forma sistemática e conforme a realidade empresarial moderna


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