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Alienação de controle e o preço da OPA

O preço da OPA por alienação de controle

Situações como a aquisição indireta de controle e a oferta unificada com cancelamento de registro exigem análises cuidadosas sobre o preço a ser ofertado


Marco legal das garantias: entenda as principais novidades

Marco legal das garantias: entenda as principais novidades

Iniciativa promete reduzir as burocracias que não só dificultam a recuperação de garantias pelos credores como aumentam as taxas de juros cobradas nas operações de crédito


Dever de diligência: objeto social pode ser definido amplamente?

O objeto social pode ser definido de forma ampla?

Presidente do colegiado da CVM ressalta que o objeto social das sociedades deve ser interpretado e aplicado de forma sistemática e conforme a realidade empresarial moderna


Cláusula de melhores esforços nas operações de M&A

O conceito de “melhores esforços” nas operações de M&A

Obrigação de meio e não de fim, cláusula de “melhores esforços” exige agir de boa fé e de forma diligente, sem obrigar-se a atingir o resultado


Moeda digital brasileira: entenda a evolução do Drex

Drex: entenda a evolução da moeda digital brasileira

Para não ficar para trás do sistema descentralizado das criptomoedas, reguladores de todo o mundo têm o desafio de desenvolver um sistema de moedas digitais soberanas com alcance transnacional


marco regulatório dos fundos de investimento

O que esperar do novo marco regulatório dos fundos de investimento

Resolução 175 traz mudanças no espectro de responsabilidades, cria flexibilidade para os gestores e abre espaço para customizações


Due Diligence e Dever de Sigilo precedem ações de M&A

M&As de Companhias Abertas: Due Diligence e Dever de Sigilo

Em M&As que envolvem essas companhias, o princípio do full disclosure deve ser permeado pelo dever de sigilo de administradores e acionistas controladores


Recebíveis mercantis: Novas regras favorecem securitização

Novas regras sobre duplicatas favorecem securitização

Inovações da Resolução BCB 339 e da Resolução CMN 5.094 aprimoram significativamente as medidas de controle e monitoramento dos recebíveis mercantis


Derivativos de crédito ganham nova chance no Brasil

Derivativos de crédito ganham nova chance no Brasil

Regra do CMN em vigor desde junho traz inovações e maior flexibilidade às operações de derivativos de crédito. Há pontos, entretanto, que merecem reflexão


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