Matérias sobre: CVM

CVM rejeita termos de compromisso

Colegiado fica mais próximo de se manifestar sobre temas sensíveis relacionados à reestruturação societária de companhia


O período de silêncio deve ser excluído das ofertas públicas?

O período de silêncio deve ser excluído das ofertas públicas?

Especialistas debatem se flexibilização da regra provoca uma piora na qualidade das informações prestadas


CVM absolve administradores de companhia aberta em operação com parte relacionada

Processo envolvia a celebração e liquidação de mútuos concedidos a parte relacionada


Captação de recursos em meio à pandemia

Como ficam as captações de recursos em meio à pandemia

Crise causada pelo novo coronavírus adia IPOs e força empresas a buscarem outras opções para se financiar


Artigo de Paula Magalhães sócia de Lobo de Rizzo Advogados

Precedentes da suspensão do pagamento de dividendos declarados

Discussão em tempos de pandemia gira em torno de fato capaz de agravar a situação financeira e de reverter expectativas econômicas


CVM: papel, função e importância para o mercado de capitais brasileiro

CVM: papel, função e importância para o mercado de capitais brasileiro

Atuação do órgão regulador vai de normatização e fiscalização até aplicação de sanções diante de irregularidades


Divulgação de fatos relevantes: como as atuais regras vêm sendo observadas?

Novos procedimentos podem ter sido determinantes para a redução do percentual de fatos relevantes divulgados durante as sessões de negociação


As obrigações legais e regulamentares das companhias abertas em tempo de pandemia

As obrigações legais e regulamentares das companhias abertas diante da pandemia

CVM flexibilizou prazos e procedimentos, mas ainda faltam determinações para a realização de assembleias 100% virtuais


Pinheiro Neto Advogados

CVM e ERP enfim firmam Termo de Compromisso

Acordo encerra uma longa discussão em torno da natureza das atividades da ERP e da IP


Colunista Nelson Eizirik

Recompra de ações volta à pauta com crise da covid-19

Diante de preços que considerarem não refletir sua real situação, companhias contam com Lei das S.As. e regras da CVM para fazer as operações


Os desafios regulatórios da concorrência entre bolsas

Os desafios regulatórios da concorrência entre bolsas

A possibilidade de existirem alternativas ao livro central provoca inevitável impacto nos preços dos ativos


Caso rende punições e absolvições pela CVM

Colegiado estabelece condenações por desvio de finalidade e absolve outros acusados por falta de diligência


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