Lei da Liberdade Econômica corrigiu os desequilíbrios causados por alterações feitas no Código Civil há duas décadas
Legislação e Regulamentação
Aparato regulatório traz segurança para os atores e promete afastar as nuvens do inverno criptográfico
Ao contrário do que temiam alguns, nova definição de emissor estrangeiro não ocasionou um fenômeno amplo de exportação de listagens brasileiras para os EUA
O apagar das luzes promovido pelo governo Bolsonaro produz, a um só tempo, mais liberdade para os criminosos e mais riscos para os que agem honestamente
Em webinar promovido pela CAPITAL ABERTO, presidente da autarquia afirma sua intenção de fomentar o uso responsável dessa tecnologia
Ainda há lacuna quanto à definição para enquadramento de criptoativos como valor mobiliário
Aspecto concorrencial deve estar no radar das companhias que pretendem adotar o mecanismo
Fundos de investimento terão três categorias para se encaixar caso queiram se autodenominar como “verdes”
Se convertida em lei, medida eliminará barreira para usufruto de benefício fiscal
