No segundo dia da reunião do G20, o ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a atacar brechas tributárias que beneficiam os super-ricos. O ministro anunciou, durante o encontro, em São Paulo, que o Brasil “buscará construir uma declaração do G20 sobre tributação internacional” até julho.

“Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações”, disse a ministros das finanças e presidentes de bancos centrais das vinte maiores economias do mundo.

 A ação conjunta, segundo ele, tem como objetivo diminuir “as oportunidades para que um pequeno número de bilionários continue tirando proveito de buracos em nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição”. 

“É um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo nossos sistemas tributários por meio de uma série de estratégias. O mais recente relatório do EU Tax Observatory sobre evasão fiscal demonstrou que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a entre 0% e 0,5% de sua riqueza”, disse Haddad, citando estudo da União Europeia. Um dos autores da pesquisa, o economista francês Gabriel Zucman, foi convidado para o evento em São Paulo.

O discurso é alinhado com as medidas do governo federal, a partir do fim do ano passado, para combater vantagens tributárias e fechar brechas na tributação dos super ricos. É o caso da incidência de come-cotas para fundos exclusivos, mudança na tributação de fundos offshore e o limite de R$ 5 milhões por pessoa no patrimônio de fundos familiares exclusivos de Previdência Privada.