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ESG: Empresas devem se preparar desde já para o aumento de transparência estabelecido pela Resolução 59 da CVM

Novas regras ESG abrem oportunidade para as companhias

Empresas devem se preparar desde já para o aumento de transparência estabelecido pela Resolução 59 da CVM


Salvaguardas ao voto plural: por que foi necessário incluir proteções ao instrumento na Lei 14.195

Salvaguardas ao voto plural: por que foi necessário incluir proteções ao instrumento na Lei 14.195

Adoção do voto plural gera preocupação em relação a abusos de poder


Será que voto plural “pega” no mercado brasileiro?

O voto plural vai “pegar” no mercado brasileiro?

Será preciso ter uma tese robusta para convencer os investidores de que o mecanismo é necessário


Pinheiro Neto Advogados

Conflitos de interesses de administradores e gestores de FIDCs

Necessária revisão, pelo colegiado da CVM, dos critérios de aplicação do art. 39 da Instrução 356/01


CVM rejeita termos de compromisso

Colegiado fica mais próximo de se manifestar sobre temas sensíveis relacionados à reestruturação societária de companhia


CVM absolve administradores de companhia aberta em operação com parte relacionada

Processo envolvia a celebração e liquidação de mútuos concedidos a parte relacionada


Pinheiro Neto Advogados

CVM e ERP enfim firmam Termo de Compromisso

Acordo encerra uma longa discussão em torno da natureza das atividades da ERP e da IP


Caso rende punições e absolvições pela CVM

Colegiado estabelece condenações por desvio de finalidade e absolve outros acusados por falta de diligência


CVM condena acionista da Verolme por abuso de poder de controle

CVM condena acionista da Verolme por abuso de poder de controle

Para o colegiado, Nelson Tanure, controlador da companhia, beneficiou-se de operações irregulares em detrimento da companhia


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