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Matérias sobre: regulação

Safs estão no alvo do parecer de orientação 41 da CVM

CVM incentiva clubes de futebol a captar recursos no mercado de capitais

Em entrevista exclusiva, João Pedro Nascimento comenta o Parecer de Orientação 41 e o que falta para as SAFs acessarem a poupança popular


Tokenização de ativos avança no Brasil mas encara obstáculos

Avanço dos criptoativos surpreende, mas há obstáculos

Complexidade ainda impõe uma série de desafios para quem planeja captar recursos com ativos digitais


Responsabilidade de administradores: a transformação nos papéis

A transformação no papel de conselheiros e diretores

O escopo de responsabilidades dos administradores mudou de forma significativa nos últimos anos — e, em breve, a reforma na Lei das S.As. poderá despertar uma onda de litígios contra eles


Lei das S.As: propostas de reforma exigem atenção

Propostas de reforma da Lei das S.As. exigem atenção, dizem advogados

Especialistas defendem que fim do sigilo da arbitragem e ampliação dos poderes de investigação da CVM requerem calibragem adequada, sob pena de criarem mais prejuízos do que vantagens


Finfluencers: FCA propõe regras para divulgação de produtos

FCA propõe regras para divulgação de produtos nas redes sociais

Movimento reflete a preocupação do regulador britânico com os finfluencers


Robo-advisors: Taiwan quer aumentar proteção dos investidores

Taiwan quer aumentar proteção dos investidores contra riscos dos robo-advisors

Regulador está preocupado com a qualidade do serviço, diante do avanço da inteligência artificial


Tokens de renda fixa: visão da CVM desagrada emissores

CVM firma entendimento sobre ofertas de tokens de renda fixa

Quando ofertado publicamente, o criptoativo representa um contrato de investimento coletivo ou operação de securitização e, portanto, deve seguir as regras existentes


Acordo de supervisão é incentivado após fraude da Americanas

Fraudes como a da Americanas incentivam acordos de supervisão?

Embora ainda não tenham saído do papel, acordos de leniência com a CVM podem fazer sentido para administradores em certas situações, graças à extinção da pena


Taxa de resgate: reguladores querem reduzir saques de FIIs

Reguladores querem taxa de regaste para fundos imobiliários

Propostas sugeridas pela FSB e Iosco visam proteger investidores que permanecem em fundos com baixa liquidez


Inteligência artificial e o impacto na segurança cibernética

Como a inteligência artificial impacta a segurança cibernética

São esperados benefícios, mas também novas ameaças, sofisticação dos ataques e grandes prejuízos financeiros para as corporações


Pablo Renteria é sócio-fundador do Renteria Advogados e professor de direito civil da PUC-Rio. Foi diretor e superintendente da CVM | Ilustração: Julia Padula

Regulamentação da lei de ativos virtuais expõe limites da CVM

Seria mais coerente atribuir à autarquia um papel maior na regulação de criptoativos de investimento, mas essa não é a orientação do normativo brasileiro


SBR: os riscos do mercado de capitais aos olhos da CVM

Os maiores riscos do mercado de capitais aos olhos da CVM

Novo plano bienal endurece supervisão sobre influenciadores digitais, práticas ESG e ofertas irregulares de security tokens


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