Recentemente, foi noticiado que alguns projetos de aplicações financeiras descentralizadas, ou DeFi (do inglês, decentralized finance applications), passaram por sérios problemas de liquidez em virtude do colapso global das criptomoedas. Quais foram as principais razões de tais problemas? 

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Novos projetos e negócios se tornaram possíveis por meio da exploração e do uso criativo de uma tecnologia de registros distribuídos (“DLT”, do inglês distributed ledger technology), o blockchain. Nesse sentido, os últimos anos foram contemplados com a criação de sistemas de registros de dados em blockchain, de títulos não fungíveis com valor intrínseco derivado de ativos criptografados subjacentes, além de sistemas de administração autônomos, também chamados de organizações autônomas descentralizadas, ou DAO (do inglês, decentralized autonomous organization). 

Assim, o paradigma das DeFi parte da prestação de serviços financeiros por meio do blockchain. A tecnologia permite que esses produtos e serviços sejam oferecidos sem a necessidade de um intermediário e, exatamente neste ponto, apresenta sua face mais inovadora. 

Atualmente, a maioria desses serviços consiste em: 1) emissão de criptomoedas, algumas delas com lastro em moeda fiduciária ou em um pool de ativos, as chamadas stablecoins; 2) plataformas de empréstimos; e 3) plataformas com instrumentos e serviços financeiros de alta estirpe, como bolsas descentralizadas, plataformas de tokenização e mercados de derivativos e previsões. 

Um ponto comum das plataformas de blockchain, responsável pelos diversos contornos jurídicos e econômicos que a tecnologia assume, são os chamados tokens ou criptoativos. Os tokens ou criptoativos nada mais são do que as frações que compilam as informações das transações que os geram, podendo assumir distintas características, dentre as quais, por exemplo, investir seu titular de capacidade de liberação de débitos, com valor do ativo criptografado variando em mercado secundário. 

Contudo, essa variação do valor dos criptoativos impõe desafios para os projetos DeFi cujas “tesourarias” são compostas por tokens e outras criptomoeda — a exemplo das tesourarias dos projetos que tiveram problemas de liquidez com o recente colapso desses ativos. 

Assim, fica claro o porquê de projetos DeFi possuírem grandes desafios a serem superados para garantir a saúde e o bom desenvolvimento de seus negócios. Os motivos que levam às variações dos criptoativos são diversos. O recente colapso do valor dos tokens possui sua raiz em razões tangíveis e intangíveis — e precisá-las é tarefa difícil. O que se sabe, de todo certo, é que os valores variam ao sabor do mercado. Os idealizadores de organizações descentralizadas com tesourarias compostas por tokens, considerando a soma de todas as moedas criptográficas emprestadas, depositadas ou utilizadas para outras ações financeiras em toda a DeFi, devem refletir sobre os modelos de negócios desenvolvidos e optar eventualmente, como meio necessário para perenidade do negócio, por novas captações, seja por meio das próprias DAOs ou das chamadas initial coin offerings (ICOs). 

Por fim, apesar de a vocação dos criptoativos ter sido, desde a publicação do white paper “Bitcoin: a peer-to-peer electronic cash system” por Satoshi Nakamoto, a desintermediação e a ausência de regulação, a crise recente dos projetos de DeFi é mais um indicativo de que determinados aspectos regulatórios — como capital mínimo para fazer frente a contingências e o estabelecimento de uma estrutura de gerenciamento de riscos — podem ser salutares para a adequada operacionalização desses projetos e para a proteção dos investidores. 

*Pedro Eroles ([email protected]) e Ylana Lira ([email protected]) são, respectivamente, sócio e associada da área de Bancário, Operações Financeiras, Inovação Financeira e Mercado de Capitais do TozziniFreire Advogados. 

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