A confiabilidade nos sistemas financeiros modernos foi assegurada pela criação dos bancos centrais, que atuam não apenas como emprestadores de última instância, mas também como garantidores do poder de compra da moeda por meio do manejo de instrumentos de política monetária. Não por acaso, essas entidades são consideradas essenciais para a operação das instituições financeiras com base em reservas fracionárias e para a viabilização do uso de uma moeda não lastreada e baseada apenas em confiança (as moedas fiduciárias).
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Há alguns anos, a primeira grande contestação a essa confiabilidade se deu com a crise de 2007-2008, época em que Satoshi Nakamoto também publicou o paper intitulado “Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System”. Esse documento lançou os fundamentos para a criação dos bitcoins e da blockchain, que formam as bases iniciais das finanças descentralizadas, que está apoiada em um sistema totalmente diverso dos sistemas financeiros regulados atuais.
O desenvolvimento das criptomoedas desde esse momento, no entanto, se mostrou bastante diferente daquilo que originalmente foi desenhado por Nakamoto. Na prática, são inúmeros os casos de fraudes, lavagem de dinheiro e esquemas Ponzi envolvendo esses ativos. Além disso, as criptomoedas mostraram-se incapazes de cumprir com as funções econômicas próprias de uma moeda (quais sejam, servir de unidade de conta, reserva de valor e meio de pagamento), tanto por causa das variações acentuadas no seu preço, como pelas dificuldades de escalabilidade e sustentabilidade no seu uso como meio de pagamento.
Na tentativa de endereçar a questão da variabilidade do valor das criptomoedas, o mercado criou as chamadas stablecoins, que possuem características das criptomoedas tradicionais (descentralização, prescindibilidade de um terceiro fiduciário intermediário para validação das transações e desnecessidade de um banco central), mas com a vantagem de terem seu valor estabilizado e respaldado no valor de uma moeda fiat. Contudo, o colapso recente envolvendo a stablecoin Terra Luna, que subitamente perdeu a paridade que mantinha com o dólar americano, expôs a fragilidade das vantagens comparativas das stablecoins com relação às criptomoedas originais.
Apesar desses problemas e do recente crash global das criptomoedas — em junho, a capitalização desse mercado ficou abaixo de 1 trilhão de dólares pela primeira vez desde dezembro de 2020 —, os recentes projetos de CBDCs (Central Bank Digital Currencies) prometem criar moedas digitais que também prescindirão de um terceiro fiduciário intermediário para validação das transações. A diferença é que elas serão gestadas em um ambiente financeiro descentralizado que estará inserido no âmbito da política monetária dos bancos centrais.
A iniciativa é disruptiva e, apesar da ocorrência de diversos incidentes e percalços envolvendo as criptomoedas e as stablecoins, considero que toda a movimentação das finanças descentralizadas, da criação dos bitcoins aos projetos de CBDCs, representam o desenvolvimento de um aprendizado condutor de novas possibilidades para o sistema financeiro. As finanças descentralizadas certamente vieram para ficar e terão um efeito transformador.
Pedro Eroles é advogado e especialista em regulação financeira e de pagamentos.
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