Matérias sobre: legislação societária

Enrique Hadad discute desconsideração da personalidade jurídica

Novos contornos para a desconsideração da personalidade jurídica

Lei da Liberdade Econômica dá maior clareza e objetividade à aplicação do instituto


Class action contra empresa estrangeira volta à pauta

Um estudo divulgado em abril pela Securities and Exchange Commission (SEC) trouxe à tona, novamente, a discussão sobre …


Muito mais informação

O artigo nono da Instrução 481 exige que a companhia forneça, um mês antes da assembleia geral ordinária (AGO), uma …


Disputa por votos

Segundo a Instrução 481, a companhia que não aceita procurações eletrônicas pela internet deve ressarcir (integral ou …


Assembleias tecnológicas

Com a Instrução 481, a companhia passa a ser obrigada a oferecer um sistema eletrônico de votação? Não, nem mesmo para …


Caça aos votos

Instrução 481 vai facilitar a vida dos minoritários que exercem ativismo nas assembleias


Novo software

A BM&FBovespa está desenvolvendo o software que será utilizado para entrega do formulário. Será possível testá-lo? A …


A supervisão do regulador

Qual será o critério da CVM para considerar uma resposta de qualidade insuficiente? Como o regulador procederá? O …


Informação atualizada

Diante de um evento que demande atualização do formulário de referência antes de 31 de maio (para as companhias cujo …


Novidades nas ofertas

Ao registrar um pedido de oferta pública, é obrigatória a entrega simultânea do formulário de referência atualizado? …


Situações especiais

A Instrução 480 prevê tratamento diferenciado para emissores em situação especial — recuperação judicial e …


Informação para estrangeiros

Como deverá ser elaborado o formulário de referência para os acionistas estrangeiros? E como deverá ser feita sua …


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