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Matérias sobre: legislação societária

A torre de marfim do BC

O objetivo maior da Lei de Mercado de Capitais, sancionada em julho de 1965 com o número 4.728, era abrir para novos …


SEC quer evitar conflito de interesses em securitização

A Securities and Exchange Commission (SEC) vai colocar em audiência pública, nos próximos meses, uma regra para coibir …


Regulador europeu estuda coibir “voto vazio”

É justo um fundo de hedge pegar emprestadas ações um pouco antes da data de uma assembleia, passando a deter os …


Mudança de status

Recorrer à poupança pública para captar recursos tem seu preço. E engana-se quem pensa que ele é apenas financeiro. Até …


EUA buscam ética em derivativos

Apontada como uma das culpadas pela crise de 2008, a falta de regulamentação no mercado de derivativos norte-americano …


Fardo injusto?

Diretores de RI discutem até que ponto devem ser responsabilizados por falhas na divulgação de informações


Arma para os minoritários

Impedimento de voto do controlador em situações de conflito de interesses se instala na agenda de advogados e …


Nova regulamentação anima agentes fiduciários

Presente no mercado de capitais há mais de 25 anos, a carioca Pentágono Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários …


Mudança de regra na UE impacta Brasil

Começa no segundo semestre, entre os países que integram a União Europeia (UE), a implementação de novas regras para …


Limite de PNs? Só para os outros

Em maio de 1944, a ditadura de Getúlio Vargas cometeu mais uma de suas barbaridades legislativas. Governando com o …


Firmas de private equity se opõem à exigência de registro

A obrigatoriedade das firmas de private equity (PE) com US$ 150 milhões ou mais de ativos sob gestão de se registrarem …


Títulos aditivados

Entidades criam o Novo Mercado de Renda Fixa, a mais recente cartada a favor da dívida privada. Será que agora vai?


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