Redução de custos, ampliação da base de investidores e de emissores, mais segurança, velocidade de liquidação e estímulo à tokenização. Esses são apenas alguns dos avanços que o real digital e a plataforma Drex trarão ao mercado de capitais. A tecnologia deve criar oportunidades para os diferentes players do mercado e facilitar a entrada de novas empresas no setor. As mudanças, porém, tendem a tornar o ecossistema mais competitivo e vão exigir adaptações de todos os envolvidos.

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O primeiro (quase) consenso é que a adoção do real digital dará grande impulso à tokenização de ativos e ao uso dos chamados smart contracts. “O Drex acelera a tokenização. Essa é uma visão até do Banco Central. Com o real digital, a gente ganha a camada de liquidação digital que permite usar o smart contract como uma solução completa de ponta a ponta”, diz Fernando Carvalho, CEO da Vórtx QR Tokenizadora.

Admirável mundo novo  

Smart contracts são contratos executados automaticamente quando certas condições são atendidas. Com eles, a tecnologia substitui tarefas realizadas no mercado de capitais, uma vez que o código de programação passa a contê-las. Um exemplo é a escrituração. “Há um participante do mercado que tem a responsabilidade fiduciária de dizer quem é dono das frações do ativo”, explica Carvalho. “Quando você coloca o ativo na blockchain, esse registro passa a ser automático. Você tem um ledger, um registro público confiável, de todas as transações que aconteceram com aquele ativo.”

Outro papel que deve ser reescrito pela plataforma Drex é o da central depositária. Sua função é garantir que um ativo não possa ser vendido ou usado como garantia duas vezes. “A blockchain substitui isso de forma nativa. O papel passa a ter um único registro na blockchain. É impossível transferir o mesmo criptoativo para duas carteiras ao mesmo tempo”, explica Carvalho.

Mais tecnologia, menos agentes  

O smart contract também permite contemplar no código algumas regras da operação. Com isso, é possível diminuir ou dispensar a necessidade de um controle externo, além de reduzir custos. Um exemplo dado por Carvalho é o de uma debênture quirografária. Na versão tokenizada, a frequência de pagamento, o reajuste no tempo, e os juros, entre outras características do papel, podem estar programadas no contrato inteligente. “Você pode até se conectar a uma fonte de informação pública para atualizar a correção pelo IPCA ou IGPM.”

É claro que as mudanças sensíveis, sobretudo as que envolvem a segurança da operação, dependem da autorização dos reguladores. O fato de a infraestrutura estar sendo montada pelo Banco Central, porém, pode facilitar a adaptação das regras. Um exemplo que aponta nessa direção é a dispensa de central depositária autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários em emissões feitas em caráter experimental pela Vórtx, no âmbito do sandbox da autarquia.

Tickets acessíveis  

A transformação provocada pelo real digital também tornará possível ou facilitará o lançamento de produtos com pouca viabilidade atualmente. “Hoje, é muito difícil lançar um FIDC (fundo de investimento em direitos creditórios) de menos de  30 milhões de reais”, diz Daniel Coquieri, da Liqi Digital Assets. “Mas, com o que eu chamo de um TIDC — token de investimentos em direitos creditórios —, a gente consegue programar as regras na blockchain, reduzir backoffice e custos e viabilizar operações com tickets muito menores”, explica.

No momento, a Liqi está desenvolvendo um piloto experimental da colocação de um FIDC fechado de 20 milhões de reais, usando a tecnologia. Segundo Coquieri, na simulação com o real digital, foi possível reduzir cerca de 60% do custo da operação. “O piloto ainda não é o desenho final. Depois, teremos de discutir com a CVM e com o Banco Central quais normas poderão ser incorporadas na blockchain”, diz. Na sua estimativa, porém, uma redução de custos real de 40% seria viável.

Sem tempo a perder  

Todas essas mudanças tendem a aumentar a competitividade das operações baseadas no Drex e nas plataformas de blockchain, que deverão se tornar o padrão no médio e longo prazo. Para o professor de Direito do Mercado Financeiro e de Capitais do Insper Eduardo Dotta, é fundamental que os agentes do mercado comecem a se preparar já. E o primeiro passo é entender o funcionamento dos ativos digitais e a tecnologia usada pelo Banco Central e pelos demais participantes do sistema. “É preciso ter sistema adequado para armazenamento, para fluxo e troca de dados com BC, bancos e fintechs.”

O desafio, porém, não será apenas tecnológico. A tokenização de ativos e operações também tem o potencial de aumentar a concorrência. “Com custos menores, a barreira de entrada diminui, como já observamos com as fintechs de crédito e de meios de pagamento”, diz Dotta. Na sua opinião, isso deve aumentar a pressão sobre os players atuais. Quem estiver mais organizado e digitalizado sairá na frente.

Apesar de o lançamento do Drex estar previsto para o final de 2024 ou começo de 2025, o próprio BC admite que o prazo está sujeito a atrasos. Além disso, as mudanças não devem ser imediatas. Na opinião de Carvalho, as transformações vão começar a ser sentidas com mais intensidade daqui a partir de 2026. “Há três condições para que isso aconteça: primeiro, a liquidação com o real digital; depois, a identidade digital; e, por fim, e mais importante, o avanço da regulação.”

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