// CURSO DE ATUALIZAÇÃO
CRIPTO LAW
Agora, o ambiente cripto tem leis.
E você tem que conhecê-las.
- curso realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023
- carga horária: 5h
- gravação disponível
Nos últimos anos, assuntos como criptoativos, blockchain, tokens e moedas virtuais vêm se popularizando. O que sempre foi uma terra sem lei, passou a despertar o interesse dos reguladores, a fim de coibir fraudes e lavagem de dinheiro e regulamentar o mercado. Neste curso, você vai conhecer os principais conceitos do universo cripto e compreender o novo arcabouço regulatório dos ativos digitais no Brasil. É a sua grande chance de mergulhar neste tema que tem tudo para transformar os mercados financeiro e de capitais nos próximos anos.
cronograma
21 DE AGOSTO DAS 08:30 ÀS 11H
Tema: Introdução ao universo dos criptoativos
- O que são os criptoativos e seus tipos mais comuns
- As tecnologias envolvidas em sua originação e negociação
- A tokenização de ativos e os smart contracts
- Vantagens e desvantagens da tokenização
- As initial coin offerings
- Os tokens como valor mobiliário e o entendimento da CVM
- Tokenização de participação societária
- Tributação dos criptoativos: o desafio da natureza jurídica
Prof. Guilherme Guidi
Líder da área de direito digital do Freitas Ferraz Advogados
É líder da área de direito digital do Freitas Ferraz Advogados, doutor em direito internacional e comparado pela Faculdade de Direito da USP e mestre em direito civil pela Faculdade de Direito da USP. Membro da Comissão de Estudos sobre Compliance Digital da Legal, Ethics and Compliance (LEC) e da International Association of Privacy Professionals (IAPP) e certificado como Certified Information Privacy Professional – Europe (CIPP-E), Certified Information Privacy Manager (CIPM) e Certified Data Protection Officer – Brasil (CDPO/BR). É professor da pós-graduação da PUC em privacidade e proteção de dados.
Prof. Adriano Ferraz
Sócio da área de societário, M&A e mercado de capitais do Freitas Ferraz Advogados
É sócio da área de societário, M&A e mercado de capitais do Freitas Ferraz Advogados e mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Graduado em Contabilidade pela Fipecafi, é professor no Ibmec e na PUC.
Prof. Thiago Braichi
É sócio da área de tributário do Freitas Ferraz Advogados
É sócio da área de tributário do Freitas Ferraz Advogados e especialista em direito tributário pelo IBET. Possui graduação em Contabilidade pela PUC, LLM em tributação internacional pela Universidade de Leiden e MBA em finanças pelo Ibmec. É professor na PUC e no Ibmec.
22 DE AGOSTO DAS 08:30 ÀS 11H
Tema: Marco legal dos criptoativos
- Divisão de competências entre Banco Central e CVM
- Regulamentação dos intermediários
- Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
- Os aspectos de compliance e de direito do consumidor
- As criptos e os fundos de investimento
- Segregação patrimonial: uma lacuna a ser preenchida?
- Tokens de renda fixa e de recebíveis: o Ofício Circular CVM nº 6
- Comparação com regulamentações de outros países
- Diligência para "know your token" e "know your counterparty"
- Precedentes de julgamentos de ativos digitais
- Tendências sinalizadas por reguladores no contexto internacional
Prof. Nicole Dyskant
sócia fundadora de Dyskant Advogados e consultora da Fireblocks para a América Latina e da 2TM (holding da Mercado Bitcoin)
É sócia fundadora de Dyskant Advogados e consultora da Fireblocks para a América Latina e da 2TM (holding da Mercado Bitcoin). Com mais de 20 anos de experiência em mercados financeiro e de capitais e ativos digitais, foi líder global da área jurídica e de compliance da Hashdex, sócia da ACA Compliance Group, sócia do escritório Trindade Advogados e chefe da área jurídica e de compliance da corretora Ágora. É professora da pós-graduação em regulação cripto e blockchain da ESMAFE-PR e do curso sobre legislação e regulação cripto na economia digital da LEC, além de professora convidada no programa de Direito da FGV.
O que esperar
O ecossistema de criptomoedas cresceu de forma avassaladora nos últimos anos. Relatório de 2023 produzido pelo HSBC em parceria com a Northern Trust prevê que entre 5% a 10% dos ativos em circulação no mundo estejam tokenizados até 2030. Junto com esse movimento, estão em constituição arcabouços de normas voltados a disciplinar o uso desses ativos, tanto para inibir os casos de lavagem de dinheiro como para organizar as ofertas públicas e os investimentos nos papéis.
No último 20 de junho, entrou em vigor o primeiro marco legal de ativos digitais do Brasil (Lei 14.478), que será acompanhado pelas atividades de regulação e fiscalização da CVM e do Banco Central. Neste curso, mergulhe na evolução e nos desafios do ambiente cripto, compreendendo as vantagens e os riscos percebidos pelos reguladores e pelo mercado, além das perspectivas para os próximos anos. Participe!
Público-alvo
- Advogados e executivos de bancos
- Advogados e executivos de corretoras e distribuidoras
- Advogados de escritórios de advocacia
- Profissionais que atuam com criptoativos
- Gestores de recursos
ONLINE
E AO VIVO
- O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom
- As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*
- Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat
- As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line
- Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente
- Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)
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