Após um ano conturbado e cheio de transições como foi 2021, depois de uma sequência de muitos IPOs, a expectativa para a temporada de assembleias de 2022 era grande, em momento já marcado por inflação, juros elevados, conflitos internacionais e uma eleição polarizada no País. No entanto, investidores e companhias se viram enredados em velhos desafios do ambiente societário, ressaltando ainda mais a necessidade de se fortalecer a cultura da governança no País para sustentar a atual fase do mercado de capitais brasileiro.

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Problemas no voto a distância seguem no radar – Um dos pontos de maior atenção esteve relacionado a problemas operacionais no voto a distância, que entrou no radar com a pandemia e ganhou força ano passado com a polêmica de supressão de votos devido a problemas na contagem das assembleias de Vale e Petrobras. Apesar de as dificuldades persistirem, houve aprimoramentos com atuação da B3 e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com ajustes no sistema de recepção de votos e com recomendações do regulador, que se comprometeu a enfrentar o assunto em profundidade ao inserir o tema em sua agenda regulatória para o ano.

Ainda que o voto remoto fortaleça a cultura de stewardship e engajamento entre acionistas e companhias investidas, os investidores estrangeiros, maiores prejudicados, demonstram que a questão do voto a distância ainda carece de amadurecimento e, quiçá, de intervenção regulatória. Os prazos de manifestação, a combinação do uso do boletim de voto a distância em situações de pedidos de voto múltiplo e a eleição de membros para o conselho fiscal ainda se mostram grandes desafios para o modelo brasileiro.

Falta de preparação e candidatos de última hora – Impressiona o fato de boa parte de investidores e companhias deixarem para trabalhar suas indicações para os conselhos apenas nas semanas que antecedem o início da temporada. Em 2022, a surpresa foi ainda maior na medida em que indicações de parte a parte foram feitas, literalmente, às vésperas das assembleias.

Embora generalizado, o tema ganhou expressividade na Petrobras, quando o atraso no envio de propostas pelo controlador alimentou temores de ingerência na administração da companhia, que já vinha preocupando investidores em meio a críticas não fundamentadas à Lei das Estatais. Em muitos casos, o atraso não permitiu a inclusão dos nomes dos indicados nos boletins de voto divulgados previamente nos sites das companhias, comprometendo a avaliação pública do perfil dos candidatos. Essa já era, e continua sendo, uma questão presente nas eleições para conselhos fiscais, que agora chega aos conselhos de administração.

Pautas ESG ganham destaque, apesar da falta de diversidade de gênero – Temas relacionados à agenda ambiental, social e de governança (ESG, em inglês) ganharam mais espaço nas assembleias, longe ainda de qualquer destaque digno de nota. De todo modo, a falta de diversidade em conselhos de administração continua como uma realidade brasileira, apesar dos avanços recentes. A participação de mulheres em boards de companhias brasileiras deve se aproximar de 15%, 1 a 2 pontos percentuais acima do ano anterior, porém ainda longe da meta aspiracional de 30% defendida por movimentos internacionais como o 30% Club.

De maneira geral, a participação virtual nas assembleias foi amplamente reconhecida como um avanço do qual não se pode recuar, mesmo que a pandemia seja declarada encerrada. Ainda do lado positivo, tivemos a presença de maior número de investidores se organizando para compreender as propostas das companhias em temas como a remuneração de executivos, com mensagens importantes em votos contrários. No entanto, foram os velhos temas que dominaram a pauta desta proxy season.

Fabio Coelho ([email protected]) é presidente-executivo da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec)

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