O Reino Unido ocupa uma posição de vanguarda no que se refere a boas práticas de governança corporativa. O País foi, por exemplo, precursor na abordagem “pratique ou explique”, bastante salutar por oferecer às empresas a possibilidade de refletirem sobre seus respectivos contextos, além de ter criado os primeiros códigos de governança corporativa e stewardship do mundo: o Cadbury Report¹, que completará 30 anos em 2022, e o UK Stewardship Code, que foi lançado em 2010. Apesar de longevos, ambos os códigos continuam a ser inspiração para compilações semelhantes em todo o mundo, documentos que estabelecem parâmetros para a atuação de investidores institucionais (gestores de recursos e proprietários de ativos). Vale lembrar que “steward”, em tradução livre, se refere a alguém que cuida de algo ou que protege alguma coisa.   

A origem do conceito de stewardship aplicada ao mercado de capitais está relacionada à crise financeira global de 2008, que gerou expressivas externalidades negativas em diversos mercados e economias. Convencido da necessidade de aperfeiçoamento da regulamentação e de melhoria da governança de instituições financeiras, em fevereiro de 2009 o então primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, encomendou um estudo sobre o tema. Em novembro de 2009, foi publicado o relatório “A Review of Corporate Governance in UK Banks and other Financial Industry Entities – Final Recommendations”, cujas indicações se mostraram relevantes não apenas para as instituições financeiras, como também para outros setores da economia. 

O relatório recomendou, entre outros pontos, que o Financial Reporting Council (FRC), órgão regulador independente do Reino Unido, criasse um código de stewardship. A ideia era usar essa ferramenta para reforçar a estabilidade do mercado de capitais e para contribuir com o crescimento econômico. O racional por trás dessa iniciativa era que um código focado em investidores institucionais (os stewards, nesse contexto)  complementaria os códigos de governança das empresas.  

Pauta ESG 

A definição de stewardship evoluiu ao longo do tempo, mas a essência se manteve inalterada: motivar investidores a agir como proprietários de ativos responsáveis, monitorando e se engajando nas atividades e decisões das investidas (ou emissoras) para gerar valor no longo prazo para as empresas. O stewardship é visto, de maneira progressiva, como uma forma de os investidores institucionais desempenharem seu dever fiduciário e contribuírem para aumentar valor das empresas. Apesar de os códigos de stewardship serem de adesão voluntária, cada vez mais a adesão é demandada por stakeholders. Um exemplo emblemático: o Government Pension Investment Fund (GPIF), maior fundo de pensão japonês, exige que seus gestores de recursos terceirizados sejam signatários do Japan Stewardship Code.  

A pauta ESG tem despertado grande interesse dos investidores institucionais globais e locais, que, como provedores de recursos para as empresas, têm posição privilegiada para demandar que as investidas assumam sua responsabilidade nesse processo de mudança na forma de atuar. Nesse cenário destaca-se a atividade de stewardship, que promove o senso de propriedade nos investidores institucionais, criando padrões de engajamento responsável. 

Cabe ressaltar que o stewardship não se limita ao exercício do voto. O engajamento contínuo de investidores institucionais junto às empresas investidas engloba diferentes temas que influenciam o valor dos ativos no longo prazo — questões operacionais, estratégia, cultura organizacional, remuneração, sucessão, governança, gestão de riscos, pautas social e ambiental, entre muitos outros. Essa dinâmica está diretamente associada a benefícios sustentáveis ​​para a economia, o meio ambiente e a sociedade, à medida que dá grande ênfase à criação de valor no longo prazo.  

No Brasil 

O stewardship chegou ao Brasil em 2016, com o lançamento do Código AMEC de Princípios e Deveres dos Investidores Institucionais – Stewardship, elaborado pela Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec). Como parte do amadurecimento desse processo, em julho de 2021 a Amec e a CFA Society Brasil lançaram o Código Brasileiro de Stewardship (CBS), composto de sete princípios. Neste artigo destaco dois deles: o princípio 3 (“Considerar aspectos ASG* nos seus processos de investimento e atividades de stewarship”) e o princípio 6 (“Definir critérios de engajamento coletivo”). São dois sinais importantes sobre os caminhos que os mercados, as empresas e os investidores precisam trilhar daqui em diante, em conjunto. 

O stewardship abarca diferentes abordagens para diferentes classes de ativos, é catalisador da integração da pauta ESG ao processo de investimentos, vetor de criação de valor e fortalecimento do mercado de capitais. Ao contribuir para elevar os padrões de atuação das empresas, gera valor e amplia o universo de empresas atrativas para investimento. Forma um círculo virtuoso de benefícios para todas as partes envolvidas e também para seu entorno. 

Ana Siqueira, CFA ([email protected]) é sócia fundadora do Artha Educação 

*Sigla em português equivalente a “ESG” 

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