Tag: Lei das S.As.

Falsa independência

Acionistas controladores evitam ter no conselho alguém que contrarie seus posicionamentos


Garantia duvidosa

Emissões com outorga de alienação fiduciária por empresas de capital misto trazem risco ao investidor


Tentativa de definição

Comissão da OAB elabora projeto de lei que acaba com a hipótese de conflito de interesses formal


Um passivo é uma obrigação presente

A assembleia de acionistas tem pouco espaço para impedir o pagamento do dividendo obrigatório


Não em qualquer momento

Somente após a decisão da assembleia-geral há obrigação de pagar dividendos


Proteção mal resolvida

É preciso rever o tag along para garantir a igualdade no tratamento das ações


Dura pena

Suspensão de direitos é um meio efetivo de obrigar acionistas a cumprirem seus deveres


Mais flexibilidade para os agentes fiduciários

Ciente da carência desses profissionais no mercado, CVM retira barreiras à sua atuação


O significado de “preço de compra” para o artigo 256 da Lei das S.As.


Retoques legais

No 35º aniversário da 6.404, juristas e advogados debatem as necessidades de ajustes na redação e na aplicação da lei que rege as sociedades por ações


A Lei das S.As. e a decolagem do mercado de capitais


Laudo de avaliação é dispensado em incorporação de controlada


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