A solução para as notas (in)explicativas já existe!

6/3/2014

Sem categoria / 28 de fevereiro de 2014
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Eliseu Martins*/ Ilustração: Julia Padula

Não só no Brasil, mas em quase todo o mundo, fala-se do excesso de notas explicativas, principalmente nos países que passaram a adotar as normas internacionais de contabilidade. O Iasb, a CVM, o European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG, aconselhador da União Europeia na matéria), o CPC, as companhias, os auditores e… até os usuários — na verdade, principalmente eles! — estão a deplorar o volume excessivo de notas e, não raramente, a escassez de informações.

O CPC está realizando audiências públicas para colher opiniões com o objetivo de emitir um documento a esse respeito. Mas o interessante é que o material em audiência pública, disponível em www.cpc.org.br, mostra algo simples e extraordinário: tudo já está na normatização em vigência. Vejamos:

1. O CPC 00 (Estrutura Conceitual) determina a divulgação apenas das informações relevantes, ou seja, úteis a investidores e credores, capazes de fazer diferença nas suas decisões. Assim, a informação “com a qual ou sem a qual o mundo gira tal e qual” simplesmente não precisa, ou melhor, não deve ser provida.

2. O CPC 26 (Apresentação das Demonstrações Contábeis) determina mais especificamente qual item individualmente não relevante deve ser agregado a outros itens, quer nas demonstrações contábeis, quer nas notas explicativas. A não ser que o interesse seja exatamente o de desviar a atenção do leitor.

3. O mesmo pronunciamento determina que, por mais que um pronunciamento requeira divulgação específica, a entidade não precisa fornecê-la se ela não for relevante. Ou seja, se o seu único ativo trazido a valor presente representa 3% do ativo total, por favor, não perca tempo em discutir a taxa de desconto e tudo o mais, ainda que isso esteja especificamente requerido na norma. A não ser que o interesse seja aquele mencionado no fim do item anterior.

4. O CPC 26 diz ainda que somente as políticas contábeis significativas e relevantes para a compreensão das demonstrações devem ser divulgadas. E somente as suas particulares e específicas. A Lei das S.As., desde 1976, fala a mesma coisa! Somente os donos de jornal adoram notas de cinco parágrafos sobre derivativos…E depois a empresa informa que não os utiliza.

Cabe a pergunta: precisamos de mais normatização?




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Tags:  CVM Iasb CAPITAL ABERTO mercado de capitais CPC Lei das S.As. demonstrações contábeis CPC 00 CPC 26 EFRAG Estrutura Conceitual European Financial Reporting Advisory Group nota explicativa Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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