Green bonds | Ilustração: Rodrigo Auada
O mundo passa por diversas transformações na geopolítica, na economia, na tecnologia e no comportamento. As formas tradicionais de operar vêm identificando uma forte demanda por mudança. Neste contexto, instrumentos financeiros sustentáveis podem servir como propulsores de um novo modelo de gestão de impacto socioambiental, incentivando negócios alinhados com parâmetros ambientais, sociais e de governança (ESG, na sigla em inglês), com benefícios tanto para empresas e investidores quanto para o mercado e a sociedade. Um exemplo de tais instrumentos financeiros são os green bonds (em português, títulos verdes).
Mercado de capitais e a consciência ambiental
O mercado de capitais possui inúmeros instrumentos de financiamento que são utilizados para projetos capazes de desenvolver empresas, cidades e países. Um desses instrumentos são os títulos de dívida, que podem ser globais, públicos ou privados. Eles são usados majoritariamente para financiar e refinanciar projetos de infraestrutura como geração de energia, transportes e logística, saneamento e outros. Em inglês, título de dívida é chamado de bond (em tradução literal, ligação).
Ao longo dos anos, o mercado de capitais emitiu títulos de dívidas a projetos que atendiam às demandas da sociedade moderna e do setor industrial. Porém, pouco considerou possíveis impactos desses projetos à sociedade e ao ambiente. A partir dos Princípios do Equador, em 2002, e do desenvolvimento de critérios para um investimento responsável, o que inclui a consciência ambiental de investidores e de empresas, um novo olhar foi dado a projetos com menor impacto ambiental e maiores benefícios sociais e ambientais.
Com a ciência contribuindo para apontar cenários de risco caso o modo de desenvolvimento tradicional continue, a responsabilidade do mercado aumentou. Cada vez mais critérios socioambientais têm sido incluídos na seleção de projetos, abrindo um nicho de oportunidades de investimento, como os títulos verdes.
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O que são green bonds?
Green bonds, ou títulos verdes, são títulos de renda fixa utilizados na captação de recursos para implantar ou refinanciar projetos e ativos que tenham atributos positivos do ponto de vista ambiental ou climático. Por isso, são uma alternativa para estimular e viabilizar iniciativas e tecnologias com impactos socioambientais positivos. Os projetos enquadráveis para emissão destes títulos podem ser novos ou existentes e são denominados projetos verdes.
Uma característica dos projetos verdes é que eles costumam ser de longo prazo. Além disso, os green bonds ajudam a atrair investidores institucionais, tais como fundos de pensão, fundos de previdência, seguradoras e gestores de ativos de terceiros (asset managers). Logo, esses títulos representam instrumento importante para estimular o desenvolvimento sustentável e direcionar recursos para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Green bonds, ou títulos verdes, são títulos de renda fixa utilizados na captação de recursos para implantar ou refinanciar projetos e ativos que tenham atributos positivos do ponto de vista ambiental ou climático
Por isso, os títulos verdes desempenham um papel fundamental na movimentação dos recursos necessários para cumprir a meta de limitar o aquecimento global em 2 ºC. Foi amplamente discutido na 21ª Conferência do Clima (COP 21), em 2015, o quanto os fundos climáticos dos governos não são suficientes para proporcionar a transição necessária para uma economia de baixo carbono. Hoje, os recursos disponíveis para o financiamento climático em âmbito global estão na ordem dos bilhões de dólares, e é preciso alcançar a ordem dos trilhões.
Motivados a fomentar um crescimento econômico próspero e sustentável, a primeira emissão de green bonds foi realizada pelo Banco Mundial em 2008. Desde então, o mercado experimentou um rápido crescimento, agregando emissores como bancos comerciais e empresas, com emissões em mais de 15 moedas.
Como emitir um título verde no Brasil?
No mercado brasileiro, os títulos de renda fixa objeto de distribuição pública ou privada podem ter a sua adicionalidade ambiental ou benefício climático reconhecidos e, portanto, têm potencial para se enquadrarem na categoria de título verde.
São exemplos de instrumentos financeiros regulamentados no Brasil que poderiam ser enquadrados como títulos verdes:
- Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC)
- Debêntures
- Debêntures incentivadas de infraestrutura
- Letras Financeiras
- Notas Promissórias
Além dos participantes usuais do mercado de capitais brasileiro, o mercado de títulos verdes conta com os agentes de avaliação externa, que atestam, por meio de um parecer independente, os atributos ambientais positivos dos projetos para os quais os recursos captados serão destinados. Como visto na tabela anterior, essa é a grande diferença entre os títulos convencionais e os verdes. As características desta avaliação e suas diferentes modalidades seguem referências do mercado internacional de green bonds, com destaque para a International Capital Market Association (ICMA), responsável pela elaboração dos Green Bond Principles, o Banco Mundial, o International Finance Corporation (IFC) e a Climate Bonds Initiative.
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O proponente do projeto é chamado de emissor do título da dívida, mas existem outros agentes típicos do mercado de títulos verdes:
- Emissores
- Coordenadores (underwriters)
- Investidores
- Agentes de avaliação externa
- Reguladores e supervisores
- Agências de rating
- Agentes fiduciários
- Auditores financeiros
- Sistemas de registro, depósito, liquidação e negociação de valores mobiliários
- Assessores legais
As instituições financeiras podem atuar com destaque no mercado de green bonds, uma vez que podem ser emissores, coordenadores das emissões das empresas ou mesmo atuar como investidores. Como emissores, as instituições, a exemplo das empresas, podem emitir títulos para financiar ou refinanciar seus próprios projetos verdes. Um exemplo para este último caso é a implantação de um amplo programa de eficiência energética em suas unidades administrativas, data centers ou rede de agências.
Instituições financeiras também poderão emitir títulos verdes para financiar carteiras de projetos verdes de seus clientes. Os bancos comerciais e de desenvolvimento se destacam como as instituições financeiras de maior relevância no mercado internacional de títulos verdes.
