OFERTAS PÚBLICAS DE DISTRIBUIÇÃO E AQUISIÇÃO

de 18 a 21 de outubro de 2021

8h30 às 11h00

Curso de atualização

Curso aborda aspectos práticos das ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários e das ofertas públicas de aquisição de ações (OPA)

o que esperar

O curso permitirá aos participantes entender os fatores que norteiam uma oferta pública, seja ela de distribuição de valores de mobiliários ou de aquisição de ações (OPA). Serão abordadas as características de cada uma dessas ofertas, bem como seu arcabouço regulatório. Além disso, serão apresentadas decisões da CVM sobre aspectos relativos a ofertas públicas que se tornaram emblemáticas no mercado de capitais.

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Público alvo

Advogados

Profissionais de bancos de investimentos

Empresários e executivos de companhias já listadas ou que miram a listagem em bolsa

Consultores/assessores financeiros

Especialistas em fusões e aquisições

Investidores institucionais  

Programação

  • Definição legal, conceitos e requisitos:

–  Oferta pública

– Oferta privada

– Oferta pública com esforços restritos

  • Características típicas de oferta

– Green shoe e hot issue

– Formação do preço

– Estrutura das ofertas de ações

– Desenvolvimentos recentes

– Atividade de estabilização

  • Desenvolvimentos recentes do mercado

– Mudança / consolidação de regras e posicionamento dos reguladores

– Oferta de BDR

– Oferta no exterior

– Investidor âncora em ofertas


Professor:

Henrique Ferreira Antunes

Associado sênior no escritório Mattos Filho. Atuação em Mercado de Capitais focado em Oferta Pública de Ações e no assessoramento de companhia abertas em questões regulatórias relacionadas à CVM e B3.

  • Principais documentos da oferta
  • Material publicitário
  • Cronograma da oferta pela Instrução 400 e 476
  • Autorregulação Anbima
  • Período de silêncio
  • Lock up
  • Responsabilidades dos:

– coordenadores

– ofertantes

–  acionistas

  • Principais regras aplicáveis às companhias abertas

– Prestação de contas

– Regulamento de listagem da B3
– Deveres e responsabilidade dos administradores


Professor:

Henrique Ferreira Antunes

Associado sênior no escritório Mattos Filho. Atuação em Mercado de Capitais focado em Oferta Pública de Ações e no assessoramento de companhia abertas em questões regulatórias relacionadas à CVM e B3.

  • Modalidades de OPAs: por aumento de participação; por alienação de controle
    (tag along); para cancelamento de registro de emissor; para aquisição de controle e demais voluntarias;
  • OPA concorrente e OPA unificada
  • Diferenças entre os vários tipos de OPA e cuidados a serem observados na realização de cada uma delas
  • Adoção de poison pills e cláusulas pétreas e suas controvérsias
  • Procedimentos gerais estabelecidos na Instrução 361 da CVM para OPAs:
    – Modificação e revogação
    – Liquidação financeira
    – Responsabilidades dos intermediários
    – Laudo de avaliação
    – Registro e publicidade
  • Autorregulação – o papel do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF)

 

Professor:

Erik Oioli

Sócio diretor do VBSO Advogados, doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.

Análises de decisões da CVM envolvendo:

  • Tag along
  • Laudo de avaliação
  • Preço da OPA em alienação indireta de controle
  • Regras de leilão
  • Conflito de interesses e impedimento de voto
  • Definição de ações em circulação e o uso do total return swap (TRS)

Professor:

Erik Oioli

Sócio diretor do VBSO Advogados, doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.

PrOFESSORES

ONLINE
E AO VIVO

O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat

As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)

*Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente. 

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