• Definição legal, conceitos e requisitos:

–  Oferta pública

– Oferta privada

– Oferta pública com esforços restritos

• Características típicas de oferta

– Green shoe e hot issue

– Formação do preço

– Estrutura das ofertas de ações

– Desenvolvimentos recentes

– Atividade de estabilização

• Desenvolvimentos recentes do mercado

– Mudança / consolidação de regras e posicionamento dos reguladores

– Oferta de BDR

– Oferta no exterior

– Investidor âncora em ofertas

Professor:

Henrique Ferreira Antunes

Associado sênior no escritório Mattos Filho. Atuação em Mercado de Capitais focado em Oferta Pública de Ações e no assessoramento de companhia abertas em questões regulatórias relacionadas à CVM e B3.

• Principais documentos da oferta
• Material publicitário
• Cronograma da oferta pela Instrução 400 e 476
• Autorregulação Anbima
• Período de silêncio
• Lock up
• Responsabilidades dos:

– coordenadores

– ofertantes

–  acionistas

• Principais regras aplicáveis às companhias abertas

– Prestação de contas

– Regulamento de listagem da B3
– Deveres e responsabilidade dos administradores

Professor:

Henrique Ferreira Antunes

Associado sênior no escritório Mattos Filho. Atuação em Mercado de Capitais focado em Oferta Pública de Ações e no assessoramento de companhia abertas em questões regulatórias relacionadas à CVM e B3.

• Modalidades de OPAs: por aumento de participação; por alienação de controle
  (tag along); para cancelamento de registro de emissor; para aquisição de controle e demais voluntarias;
• OPA concorrente e OPA unificada
• Diferenças entre os vários tipos de OPA e cuidados a serem observados na realização de cada uma delas
• Adoção de poison pills e cláusulas pétreas e suas controvérsias
• Procedimentos gerais estabelecidos na Instrução 361 da CVM para OPAs:
  – Modificação e revogação
  – Liquidação financeira
  – Responsabilidades dos intermediários
  – Laudo de avaliação
  – Registro e publicidade
• Autorregulação – o papel do Comitê de Aquisições e Fusões (CAF)

Professor:

Erik Oioli

Sócio diretor do VBSO Advogados, doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.

Análises de decisões da CVM envolvendo:

• Tag along
• Laudo de avaliação
• Preço da OPA em alienação indireta de controle
• Regras de leilão
• Conflito de interesses e impedimento de voto
• Definição de ações em circulação e o uso do total return swap (TRS)

Professor:

Erik Oioli

Sócio diretor do VBSO Advogados, doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É membro do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, diretor acadêmico do departamento de Direito Societário do CEU-IICS, professor dos cursos de LLM do Mercado Financeiro e de Capitais e de Direito Societário do Insper. Diretor executivo e membro do Conselho Editorial da “Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários”.