Governança corporativa
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O uso do voto múltiplo cresceu: um bom sinal para o mercado?
Conselheiro da Vale, ex-diretor da CVM, sócio da Onyx Investments e sócio do Faoro Advogados debatem o uso do instrumento na temporada de AGOs de 2021
o que esperar
O interesse do mercado pelo voto múltiplo cresceu rapidamente no Brasil, atraindo acionistas de empresas além de Vale e Petrobras. O seu uso na eleição de conselheiros está previsto na Lei das S.As. (Lei 6.404) e interessa, sobretudo, aos minoritários, que veem no mecanismo uma possibilidade de aumentar a presença de seus candidatos nos colegiados. O avanço da pauta ficou evidente na temporada de assembleias gerais ordinárias (AGOs) de 2021, na qual foram solicitadas a eleição de conselheiros por meio do voto múltiplo em 56 ocasiões diferentes. Os dados, compilados pelo escritório Moreira Menezes, Martins Advogados, mostram que o número representa 44% do total de 127 assembleias realizadas por empresas do Novo Mercado e dos Níveis 1 e 2 da B3.
Esse cenário é positivo para o mercado? Ou pode ser um sinal de que o voto múltiplo vem sendo solicitado indiscriminadamente? O instrumento tem surtido o efeito desejado pelos investidores? Quais são os principais desafios relacionados ao instrumento?
Para discutir essas e outras questões, convidamos para um encontro na Conexão Capital: Guilherme de Morais, sócio da Onyx Investiments; Henrique Machado, sócio do Warde Advogados e ex-diretor da CVM; e Marcelo Gasparino, presidente do conselho da Eternit e membro dos conselhos da Vale e da Cemig. Para mediar a conversa, contamos com a presença de Raphael Martins, sócio do Faoro Advogados e colunista da CAPITAL ABERTO.
O encontro aconteceu no dia 6 de outubro de 2021.
Convidados
Guilherme de Morais Vicente é bacharel em adminsitração pela FGV-SP (2002) e sócio da Onyx Equity Management desde 2016. Anteriormente, foi gestor dos fundos de ações da Maua Capital entre 2010 e 2015, fundador da Apoena Investimentos entre 2008 e 2015 e conselheiro de administração de companhias abertas e fechadas, entre elas Banco ABC Brasil Fundição TUPY S.A. e Log-in Logistica S.A.
Marcelo Gasparino é advogado especialista em Administração Tributária de Empresas. É presidente do conselho de administração da Eternit (2017-2022) e membro do conselho da Vale (2020-2021) e da Cemig (2016-2022). Também é membro do Comitê de Sustentabilidade e Inovação da Vale e do Comitê de Estratégia e Finanças da Cemig
Henrique Machado é bacharel em Relações Internacionais pela UnB e em Direito na UniCEUB, com mestrado em Direito Público no IDP. É sócio do escritório Warde Advogados e professor de cursos no IDP, Kope e OAB/DF. Machado é ex-procurador do Banco Central do Brasil (BC) e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Raphael Martins é sócio do Faoro Advogados e colunista da CAPITAL ABERTO
