Análises de decisões da autarquia que envolvem transações societárias, atividades de RI, administradores de companhias abertas e fundos de investimento
O objetivo do curso foi compreender o processo de fiscalização da Comissão de Valores Imobiliários e seu impacto sobre a rotina dos profissionais que atuam nas quatro áreas escolhidas. A partir de uma abordagem baseada em casos, foram explorados os aspectos legislativos e regulatórios que suportaram decisões da CVM em cada tema, orientações para a gestão de riscos dos agentes envolvidos e melhores práticas de atuação.
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Público alvo
Diretores jurídicos de empresas participantes do mercado de capitais
Daniel Kalansky, sócio do Loria e Kalansky Advogados
Regime informacional CVM
Ato e fato relevante
Negociação de ações por administradores e acionistas
Insider trading
Assembleia de acionistas
Voto a distância
Relacionamento com a CVM e B3
Atividade sancionadora da CVM
Professores:
Clarissa Freitas, sócia do Machado Meyer Advogados
Alessandra de Souza Pinto, sócia do Machado Meyer Advogados
Principais normas aplicáveis à diretoria, ao conselho de administração e fiscal
Dever de diligência
Desvio de poder
Dever de lealdade
Conflito de interesses
Violação de deveres e responsabilização
Competências da CVM
Termo de compromisso
Acordo de supervisão
Professor:
Renato Holsback, Counsel no Pinheiro Neto Advogados
“Dever Fiduciário” na administração e gestão de fundos de investimento regulados pelas ICVM 555, 578, 256 e 472.
Dever de supervisão dos administradores fiduciários (fiscalização efetiva de contratados)
Aplicação de políticas de compliance para gestores de recursos (enquadramento / alocação de ordens / insider trading, etc.)
Interferência de cotistas na gestão de fundos líquidos e estruturados
Hipóteses de conflitos de interesse
Abuso de poder de controle
Desconsideração da personalidade jurídica
Responsabilidade civil
Responsabilidade solidária
Responsabilidade em âmbito judicial
Professor:
André Wakimoto, sócio do Cepeda Advogados
PrOFESSORES
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