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Nair Saldanha, sócia do Madrona Advogados

Aula 1 – Como funciona uma assembleia de acionistas

• Características e poderes de uma assembleia geral
• Tipos e aplicações da assembleia geral
• Principais matérias exclusivas de deliberação
• Procedimentos e competências para convocação
• Quóruns de instalação
• Composição da mesa
• Formas de representação do acionista
• Variações do direito de voto do acionista
• Eleição de membros do conselho de administração
• Voto em separado; voto múltiplo; voto em sociedades de economia mista
• Aprovação das contas dos administradores
• Novo tratamento para as situações de conflito de interesse do acionista
• A ata da assembleia

Bio: Sócia do Madrona Advogados, Nair Saldanha é especializada em governança corporativa, consultoria societária, joint ventures, fusões, aquisições e vendas de empresas e em ofertas públicas globais de ações. Assessorou empresas brasileiras e estrangeiras, instituições financeiras e investidores institucionais em diversas operações societárias e de mercado de capitais, domésticas e internacionais, incluindo operações de M&A, investimentos de fundos private equity, ofertas públicas globais de ações de empresas estabelecidas no Brasil, preparo das empresas para o IPO por meio de reestruturação societária, aperfeiçoamento das práticas de governança corporativa e celebração ou reforma de acordos de acionistas. Atuou como international associate na área de mercado de capitais do Simpson Thacher & Bartlett LLP, New York (2007).

Leonardo Resende, Superintendente de Relacionamento com Empresas na B3

Aula 2 – Assembleia digital e voto a distância

• Assembleias virtuais e híbridas: panorama da última temporada; perfil dos investidores e das companhias que utilizam o voto à distância
• Preparando-se para a assembleia virtual: fluxos e processos; prazos e etapas
• Acesso ao sistema da B3
• Como estruturar o boletim de voto
• Divulgação dos mapas de votação e cuidados na sua elaboração
• Estrutura macro das deliberações
• Eleições do conselho de administração e do conselho fiscal
• Dúvidas frequentes das companhias e dos acionistas

Bio: Com 10 anos de experiência, Leonardo Resende trabalha com as companhias listadas, auxiliando nos temas de companhia aberta e IPOs. Participou da criação do Boletim do voto a distância para assembleias em 2015.

Ricardo Freoa, sócio do Stocche Forbes	……	Alessandra Zequi, sócia do Stocche Forbes

Aula 3 – Aprovação das demonstrações financeiras, destinação do lucro e distribuição de dividendos

• A função nuclear do planejamento e controle financeiros nas sociedades
• Trade off: reter lucros para as atividades ou distribuí-los aos acionistas?
• Direitos e responsabilidades acerca da decisão de distribuir dividendos
• Aspectos contábeis e isenções aplicáveis aos dividendos
• Tipos de dividendos; juros sobre o capital próprio
• Constituição de reservas
• Responsabilidade pela elaboração das demonstrações financeiras: análise de casos e processos sancionadores CVM; aspectos polêmicos
• Aprovação das demonstrações financeiras

Bio: Ricardo Freoa assessora companhias abertas de grande porte e investidores no mercado de valores mobiliários em temas de governança corporativa, de direito societário, de fusões e aquisições, de reorganizações societárias e de ofertas públicas de aquisição de ações. Possui vasta experiência no atendimento a exigências regulatórias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3), bem como na representação de companhias, de administradores e de investidores em processos administrativos perante a CVM e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – Ibrademp e do corpo de árbitros da Câmara de Mediação & Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira.

Bio: Alessandra tem atuado por mais de 11 anos em assuntos de direito societário, fusões e aquisições, notadamente no atendimento de companhias abertas, com vasta experiência em exigências regulatórias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (B3), tanto em temas de governança corporativa, relações com acionistas, remunerações de executivos, políticas de colaboradores e monitoramento de risco, como na estruturação de operações de ofertas públicas de aquisições de ações, reestruturações societárias e estratégias de defesa em procedimentos administrativos perante a CVM.

Rodrigo Mesquita, sócio de Alves Ferreira & Mesquita Advogados e conselheiro de administração da Taesa

Aula 4 – Ativismo e mobilização

• Como incluir itens na pauta de deliberação
• Proposição de chapa alternativa ao conselho de administração
• Requisitos para instalação de conselho fiscal
• Pedido público de procuração: o que é e como funciona
• Como obter acesso a lista de acionistas
• Dificuldades no acesso aos detentores de DRs
• Voto múltiplo e separado: o que são e como funcionam
• Dissolução do conselho em caso de renúncia de conselheiro eleito por voto múltiplo
• Motivos para interrupção de uma assembleia e como o acionista pode requerê-la
• As regras da CVM para impedimento de voto

Bio: Rodrigo Mesquita é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1986), com MBA em Gestão Empresarial pela FGV (2003). É especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Faculdade de Direito da PUC/SP (2014). Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (1991-2001). Tem extensa experiência com assembleias de acionistas. Atualmente, além de atuar como sócio de ALFM Advogados, é conselheiro de administração da Taesa e membro do comitê de sustentabilidade da companhia.

Rodrigo Mesquita, sócio de Alves Ferreira & Mesquita Advogados e conselheiro de administração da Taesa

Aula 5 – Estudos de casos de assembleias emblemáticas

Análise de assembleias de grande repercussão, que se tornaram ícones por desencadear decisões da CVM e manifestações de acionistas que atravessam temas como voto múltiplo, impedimento de voto, eleição de conselheiros, interrupção da assembleia, entre outros.

Bio: Rodrigo Mesquita é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1986), com MBA em Gestão Empresarial pela FGV (2003). É especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Faculdade de Direito da PUC/SP (2014). Foi Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (1991-2001). Tem extensa experiência com assembleias de acionistas. Atualmente, além de atuar como sócio de ALFM Advogados, é conselheiro de administração da Taesa e membro do comitê de sustentabilidade da companhia.