// curso de atualização
1° edição 2022
Professor:
Andre Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados
Sócio do TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A. Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP. Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil. Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018).
Professor:
Andre Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados
Sócio do TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A. Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP. Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil. Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018).
Professor:
Andre Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados
Sócio do TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A. Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP. Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil. Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018).
– aditivo contratual para contrato com “ex-parte relacionada”
– quando uma parte deixa de ser relacionada – o que fazer?
– interpretação restritiva ou ampliativa
– monitoramento das TPRs
Professor:
Andre Antunes Soares de Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados
Sócio do TozziniFreire Advogados na área Corporate, com foco em governança corporativa e M&A. Pós-doutorado (guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, ética empresarial e governança corporativa. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Membro da Comissão Permanente de Estudos sobre Microempresas e Startups do IASP. Membro efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB-SP. Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, incluindo a Comissão Organizadora do Congresso Anual (membro), Coordenação da Publicação “Governança em Privatizações” (2020), Grupo de Trabalho “Comply or Explain” sobre o Informe de Governança das Companhias Abertas (membro desde 2018), Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade de Executivos no Brasil (membro desde 2019), Grupo de Trabalho “ESG” e Grupo de Trabalho “Governança nos segmentos especiais de listagem do mercado de capitais (ambos desde 2020), além de ministrar palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Vice-Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de ESG (desde 2019). Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil. Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018).
As transações entre partes relacionadas podem ser vantajosas para as companhias, mas não raro são alvo de acaloradas polêmicas. Por isso, com o intuito de aumentar a proteção aos investidores — um dos critérios para o Brasil melhorar sua nota no ranking “Doing Business”, do Banco Mundial —, a Lei 14.195 passou a estabelecer que operações relevantes entre partes relacionadas passem a ser submetidas à assembleia. A mudança, no entanto, é controversa. Neste curso, os alunos estudaram em profundidade os conceitos, princípios e regras jurídicas sobre o tema, além de ter entendido os desafios multidisciplinares que permeiam o assunto.
O curso foi transmitido ao-vivo, em tempo real
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Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente
Emissão de certificado digital após a conclusão do curso
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