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André Antunes Soares de Camargo, presidente do IBRADEMP

Aula 1 – Grupos empresariais e transações entre partes relacionadas

• Conceito de partes relacionadas 
• Eficiência x conflitos de interesse 
• Legitimidade das operações 
• Parte relacionadas como promoção da governança 
• Sinais a serem investigados em TPRs 
• Principais espécies de TPRs 

Bio: André Antunes tem 23 anos de experiência em advocacia empresarial com foco em direito societário, governança corporativa e M&A atendendo clientes nacionais e estrangeiros.  Pós-doutorado (como guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, governança corporativa, M&A e ética empresarial. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, atualmente como membro do CAC-Conduta e da Comissão Jurídica e ministrando palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais. Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil e “Regulação internacional da governança corporativa e do compliance” (2021), da Ed. Thomson Reuters. Possui reconhecimentos pelos guias jurídicos Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500.  Top Ranked no Chambers Brazil 2022 como prática ESG (Banda 1) e vencedor do Leaders League Awards (Brazil´s Legal Summit) na categoria ESG em 2022.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018).  Foi sócio de TozziniFreire Advogados entre 2018 e 2023 na área Corporate, liderando a área de governança corporativa.

André Antunes Soares de Camargo, presidente do IBRADEMP

Aula 2 – Uma visão multidisciplinar e estratégias regulatórias

• TPRs: propping x tunneling 
• TPRs mais frequentes 
• Visão econômica 
• Visão sociológica 
• Visão ética 
• Estratégias “ex ante” 
• Estratégias “ex post” 
• Regulação x autorregulação 
• Temas levados ao crivo da CVM sobre TPRs 
• Divisão interna de competências

Bio: André Antunes tem 23 anos de experiência em advocacia empresarial com foco em direito societário, governança corporativa e M&A atendendo clientes nacionais e estrangeiros.  Pós-doutorado (como guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, governança corporativa, M&A e ética empresarial. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, atualmente como membro do CAC-Conduta e da Comissão Jurídica e ministrando palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais. Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil e “Regulação internacional da governança corporativa e do compliance” (2021), da Ed. Thomson Reuters. Possui reconhecimentos pelos guias jurídicos Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500.  Top Ranked no Chambers Brazil 2022 como prática ESG (Banda 1) e vencedor do Leaders League Awards (Brazil´s Legal Summit) na categoria ESG em 2022.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018).  Foi sócio de TozziniFreire Advogados entre 2018 e 2023 na área Corporate, liderando a área de governança corporativa.

André Antunes Soares de Camargo, presidente do IBRADEMP

Aula 3 – A regulação do tema no Brasil

• O que diz a Lei da Sociedades por Ações
• O que muda na aprovação de TPRs com a Lei 14.195/21
• Regras para companhias abertas
• As TPRs na mira do plano bienal de supervisão da CVM
• Regras para empresas públicas e sociedade de economia mista
• TPRs e a Lei da Liberdade Econômica
• Autorregulação
• Discussões práticas e próximos desafios

            –  aditivo contratual para contrato com “ex-parte relacionada” 

            – quando uma parte deixa de ser relacionada – o que fazer? 

            – interpretação restritiva ou ampliativa 

            – monitoramento das TPRs 

Bio: André Antunes tem 23 anos de experiência em advocacia empresarial com foco em direito societário, governança corporativa e M&A atendendo clientes nacionais e estrangeiros.  Pós-doutorado (como guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, governança corporativa, M&A e ética empresarial. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, atualmente como membro do CAC-Conduta e da Comissão Jurídica e ministrando palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais. Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil e “Regulação internacional da governança corporativa e do compliance” (2021), da Ed. Thomson Reuters. Possui reconhecimentos pelos guias jurídicos Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500.  Top Ranked no Chambers Brazil 2022 como prática ESG (Banda 1) e vencedor do Leaders League Awards (Brazil´s Legal Summit) na categoria ESG em 2022.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018).  Foi sócio de TozziniFreire Advogados entre 2018 e 2023 na área Corporate, liderando a área de governança corporativa.