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partes relacionadas, 2023 | Transações entre partes relacionadas, Capital Aberto
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Transações entre partes relacionadas

Curso aborda os aspectos regulatórios e de governança desses contratos, que estão na mira de supervisão da CVM para o próximo biênio

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partes relacionadas

André Antunes Soares de Camargo, presidente do IBRADEMP


Aula 1 – Grupos empresariais e transações entre partes relacionadas

  • Conceito de partes relacionadas 
  • Eficiência x conflitos de interesse 
  • Legitimidade das operações 
  • Parte relacionadas como promoção da governança 
  • Sinais a serem investigados em TPRs 
  • Principais espécies de TPRs 

 


Bio: André Antunes tem 23 anos de experiência em advocacia empresarial com foco em direito societário, governança corporativa e M&A atendendo clientes nacionais e estrangeiros.  Pós-doutorado (como guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, governança corporativa, M&A e ética empresarial. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, atualmente como membro do CAC-Conduta e da Comissão Jurídica e ministrando palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais. Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil e “Regulação internacional da governança corporativa e do compliance” (2021), da Ed. Thomson Reuters. Possui reconhecimentos pelos guias jurídicos Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500.  Top Ranked no Chambers Brazil 2022 como prática ESG (Banda 1) e vencedor do Leaders League Awards (Brazil´s Legal Summit) na categoria ESG em 2022.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018).  Foi sócio de TozziniFreire Advogados entre 2018 e 2023 na área Corporate, liderando a área de governança corporativa.

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André Antunes Soares de Camargo, presidente do IBRADEMP


Aula 2 – Uma visão multidisciplinar e estratégias regulatórias

  • TPRs: propping x tunneling 
  • TPRs mais frequentes 
  • Visão econômica 
  • Visão sociológica 
  • Visão ética 
  • Estratégias “ex ante” 
  • Estratégias “ex post” 
  • Regulação x autorregulação 
  • Temas levados ao crivo da CVM sobre TPRs 
  • Divisão interna de competências

 


Bio: André Antunes tem 23 anos de experiência em advocacia empresarial com foco em direito societário, governança corporativa e M&A atendendo clientes nacionais e estrangeiros.  Pós-doutorado (como guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, governança corporativa, M&A e ética empresarial. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, atualmente como membro do CAC-Conduta e da Comissão Jurídica e ministrando palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais. Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil e “Regulação internacional da governança corporativa e do compliance” (2021), da Ed. Thomson Reuters. Possui reconhecimentos pelos guias jurídicos Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500.  Top Ranked no Chambers Brazil 2022 como prática ESG (Banda 1) e vencedor do Leaders League Awards (Brazil´s Legal Summit) na categoria ESG em 2022.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018).  Foi sócio de TozziniFreire Advogados entre 2018 e 2023 na área Corporate, liderando a área de governança corporativa.

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André Antunes Soares de Camargo, presidente do IBRADEMP


Aula 3 – A regulação do tema no Brasil

  • O que diz a Lei da Sociedades por Ações
  • O que muda na aprovação de TPRs com a Lei 14.195/21
  • Regras para companhias abertas
  • As TPRs na mira do plano bienal de supervisão da CVM
  • Regras para empresas públicas e sociedade de economia mista
  • TPRs e a Lei da Liberdade Econômica
  • Autorregulação
  • Discussões práticas e próximos desafios

              –  aditivo contratual para contrato com “ex-parte relacionada” 

              – quando uma parte deixa de ser relacionada – o que fazer? 

              – interpretação restritiva ou ampliativa 

              – monitoramento das TPRs 


Bio: André Antunes tem 23 anos de experiência em advocacia empresarial com foco em direito societário, governança corporativa e M&A atendendo clientes nacionais e estrangeiros.  Pós-doutorado (como guest professor) na Universidade de St. Gallen, Suíça, nas áreas de governança corporativa e empreendedorismo. Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. LL.M. em Direito Societário e Contratual pela Universidade da Califórnia, EUA. Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional/SP. É professor em diversas instituições pelo país nas áreas de direito empresarial, governança corporativa, M&A e ética empresarial. Professor visitante da Universidade de St. Gallen, Suíça (2008, 2011, 2016 e 2018). Membro do Comitê Editorial da Revista de Direito Societário e Valores Mobiliários (Ed. Almedina Brasil). Atua junto ao IBGC desde 2009 em diversas frentes, atualmente como membro do CAC-Conduta e da Comissão Jurídica e ministrando palestras e aulas nos cursos oferecidos pela instituição. Presidente do IBRADEMP e cocoordenador da Comissão de Direito Societário e Mercado de Capitais. Autor de diversos artigos e capítulos de livros no Brasil e no exterior. Autor dos livros “Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar”, atualmente em 4ª edição (2019) e “Aspectos jurídicos do ambiente empresarial brasileiro” (2018), ambos pela Editora Almedina Brasil e “Regulação internacional da governança corporativa e do compliance” (2021), da Ed. Thomson Reuters. Possui reconhecimentos pelos guias jurídicos Latin Lawyer 250 e Análise Advocacia 500.  Top Ranked no Chambers Brazil 2022 como prática ESG (Banda 1) e vencedor do Leaders League Awards (Brazil´s Legal Summit) na categoria ESG em 2022.  Coordenou o Insper Direito por 16 anos (2002 a 2018).  Foi sócio de TozziniFreire Advogados entre 2018 e 2023 na área Corporate, liderando a área de governança corporativa.

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O que esperar

As transações entre partes relacionadas (TPRs) ocupam um lugar de destaque na atividade de supervisão da área técnica da CVM. De acordo com dados extraídos do Relatório de Gestão da autarquia, somente em 2022 foram instaurados dez processos administrativos a fim de examinar transações desse tipo. Não à toa, essas operações constam do plano bienal de Supervisão Baseada em Risco para 2023 e 2024, com atenção especial para as deficiências na sua divulgação. Controversas, as transações com partes relacionadas relevantes passaram a ser objeto também de aprovação em assembleia de acionistas desde a Lei 14.195, de 2021, para maior proteção dos investidores. Estratégicas e relevantes para todo tipo de grupo empresarial, as TPRs são o tema deste curso ministrado por André Camargo, que explora os aspectos envolvidos nas TPRs, a regulamentação incidente e os casos críticos e polêmicos, além das melhores práticas para a divulgação dessas operações. Participe!

Público-alvo

  • Advogados
  • Empresários e executivos de companhias
  • Conselheiros de administração
  • Gestores de recursos
  • Consultores e assessores financeiros
  • Consultores em governança corporativa
  • Profissionais de relações com investidores
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ONLINE
E AO VIVO

O curso é transmitido ao-vivo, por meio da plataforma Zoom

As aulas são gravadas e disponibilizadas por 30 dias corridos a partir do encerramento do curso. Desta forma, você pode ver ou rever o conteúdo do curso*

Perguntas podem ser feitas durante toda a transmissão para os professores via vídeo, áudio ou somente chat

As apresentações dos professores são disponibilizadas on-line

Ressaltamos que a gravação não se trata da gravação editada da aula, mas sim do conteúdo integral da transmissão em tempo real, com a participação dos alunos presentes e eventuais interferências do ambiente

Emissão de certificado digital após a conclusão do curso (apenas quando cumprido 100% do curso, nas versões ao vivo ou gravada)

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