O escopo de responsabilidades dos administradores mudou de forma significativa nos últimos anos — e, em breve, a reforma na Lei das S.As. poderá despertar uma onda de litígios contra eles
Matérias sobre: Lei das S.As
Especialistas defendem que fim do sigilo da arbitragem e ampliação dos poderes de investigação da CVM requerem calibragem adequada, sob pena de criarem mais prejuízos do que vantagens
Um dos objetivos é reforçar o trabalho pré-sancionador, expandindo os poderes da CVM em termos de fiscalização, punição e defesa de direitos de acionistas minoritários
Vistas como as mais relevantes dos últimos 20 anos, alterações propostas para a Lei das S.As. têm potencial para ampliar a proteção de investidores e deixar mais claras as responsabilidades de cada parte
Ao fazer críticas à regulação do mercado norte-americano, professor oferece sugestões oportunas de política legislativa para o mercado de capitais
Caso McDonald´s denota a crescente importância do tema e o cuidado de Delaware com a responsabilização dos administradores
Decisão do colegiado indica que a diligência no processo negocial pode passar a ser um fator relevante na configuração do conflito do acionista
