Regulador belga cria regras para anúncios de moedas virtuais
Publicidade deverá conter o aviso de que “a única garantia nas criptomoedas é o risco”
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Empresas de criptoativos devem dar transparência sobre os riscos dos investimentos e estão proibidas de prometer retornos futuros | Imagem: Freepik

“A única garantia nas criptomoedas é o risco”. Curta e contundente, a frase deverá ser usada obrigatoriamente pelas empresas de moedas digitais em seus anúncios. A medida faz parte de um aperto regulatório da Autoridade de Serviços Financeiros e de Mercados (FSMA), que recebeu o poder de regular o marketing do setor.  


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“Ainda não existe uma estrutura legal que regule esses produtos e eles não têm ativos subjacentes no mundo ‘real’”, alertou o regulador do mercado financeiro da Bélgica, em seu site. “As criptomoedas geralmente estão sujeitas a grandes flutuações de preços e são vulneráveis a fraudes e riscos relacionados à TI.” 

Além do aviso, empresas de criptoativos devem dar transparência sobre os riscos dos investimentos e estão proibidas de prometer retornos futuros. É preciso também que enviem os anúncios à FSMA com pelo menos dez dias de antecedência para revisão. As regras entrarão em vigor a partir de 17 de maio. 

“Graças ao novo regulamento, a FSMA poderá verificar se os anúncios de moedas virtuais são precisos e não enganosos e se contêm os avisos obrigatórios de risco”, disse Jean-Paul Servais, presidente da FSMA, em comunicado. 

Segundo um estudo do regulador belga, 34% dos investidores do país entre 16 e 29 anos negociam moedas virtuais e 60% dos traders de criptomoedas veem a recente turbulência do mercado como uma “correção temporária” e pretendem continuar negociando esses ativos. 

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