Cascione, Pulino | Securitização

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CMN regulamenta LIG e abre novo ramo para securitizadoras

Foi publicada no último dia 29 de agosto de 2017 a Resolução 4.598, do Conselho Monetário Nacional, que regulamenta as …


Crowdfunding de investimento ganha regras específicas

Ao editar a Instrução 588, no último dia 13 de julho, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) passou a oferecer às …


Deliberação 772/17

Colegiado da CVM delega à SRE a competência para deliberar sobre dispensa de requisitos para CRIs


CVM abre audiência pública de instrução para CRAs

Está aberta para comentários e sugestões, até o próximo dia 14 de julho, uma minuta de instrução da Comissão de Valores …


MP aperfeiçoa regras sobre ativos financeiros e valores mobiliários

Um passo importante em direção à desburocratização, segurança e redução de custos para o registro de garantias sobre …


Recuperação judicial da PDG inclui securitizadora e gera alerta para o mercado

O pedido de recuperação judicial da PDG, uma das maiores incorporadoras do País, envolveu 512 empresas do grupo, …


CVM esclarece aplicação das normas para revolvência em CRAs

Em ofício-circular datado de 6 de março de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) consolidou seu entendimento a …


Futuro da securitização depende de decisão do STJ

Está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o futuro do mercado brasileiro de securitização. Em breve, os …


Nova regra da CVM moderniza regulação de agentes fiduciários

Começam a valer no próximo dia 21 de março as regras da Instrução 583 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que …


Nova lei e norma da Receita prometem alavancar CRAs corrigidos por variação cambial

Uma recente alteração na legislação relacionada ao certificado de recebíveis do agronegócio (CRA) tende a impulsionar …


Tribunais prejudicam credores de CPR-F ao impor teto para juros remuneratórios

Produtores rurais que captaram recursos por meio de Cédulas de Produto Rural com liquidação financeira (CPR-F) têm …


Recuperação judicial da Viver põe em questão o patrimônio de afetação no Brasil

O plano de recuperação judicial da incorporadora e construtora Viver está se transformando em um grande teste do …


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