Matérias sobre: Lei das S.As.

A questão é outra

O verdadeiro problema do artigo 118 da Lei das S.As


Ana Siqueira em ilustração

Governança entre essência e aparência

A disseminação do conceito de governança corporativa foi intensa ao longo das duas últimas décadas no País, resultado …


Passados 40 anos da Lei das S.As., embates entre controladores e minoritários persistem

Na minha última contribuição à Seletas, prometi abordar as operações de reestruturação da companhia e as situações em …


Acordos controversos

Diretor jurídico do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Matheus Corredato lembra do esforço que fez …


Luiz Leonardo Cantidiano*

Registro contábil e organização de grupos devem muito à Lei das S.As.

Continuo aqui no exercício de uma tarefa para mim muito agradável: lembrar e louvar aspectos relevantes da Lei …


E agora, quarentona?

Advogados fazem propostas para atualização da Lei das S.As., mas alertam que os riscos de se mexer nela não são …


A OPA 30 proposta pela BM&FBovespa é necessária?

Erik Frederico Oioli x Paula Magalhães


Os labirintos no caminho do investidor lesado

Os últimos anos testemunharam um esforço de revisão das principais legislações no Brasil, incluindo o Código de Defesa …


Os parágrafos 8º e 9º do artigo 118 da Lei das S.As. prejudicam a independência do conselheiro?

João Laudo de Camargo x Durval Soledade


Empresas veem decisão da CVM sobre voto de Eike Batista como regra nova

Faz exatamente um ano que o empresário Eike Batista foi impedido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de exercer …


Lei das S.As.: pródiga em inovação e legado

Como complemento aos comentários que fiz na coluna anterior sobre os 40 anos da lei das sociedades por ações, a serem …


Preservados

Neste dezembro, a Lei das S.As. completa 40 anos com o notável atributo de ainda acalentar debates. Quatro décadas não …