Matérias sobre: Lei das S.As.

Daniel Kalansky e Evandro Pontes

A contrapartida com ações resgatáveis numa incorporação de ações respeita a Lei das S.As.?

Os advogados Daniel Kalansky e Evandro Pontes respondem a partir de perspectivas opostas


Queda de liminar não resolve desafios relacionados a remuneração

Assembleia deveria ter competência para definição de métricas e estruturas de incentivo para os administradores


Comitês previnem conflitos de interesse

Independentes, eles legitimam voto alinhado aos propósitos da companhia e dos acionistas


Quem deve presidir uma assembleia?

Decisão do colegiado da CVM legitima visão cartorária da Lei das S.As.


Mais atitude, por favor

Mercado precisa parar de “mudar tudo para que tudo fique como está”


Sem resposta para conflito de interesses

Retomado o debate sobre interpretação de dispositivo da Lei das S.As.


Menos burocracia

Vale facilita participação de estrangeiros em assembleia


A questão é outra

O verdadeiro problema do artigo 118 da Lei das S.As


Passados 40 anos da Lei das S.As., embates entre controladores e minoritários persistem

Na minha última contribuição à Seletas, prometi abordar as operações de reestruturação da companhia e as situações em …


Acordos controversos

Diretor jurídico do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Matheus Corredato lembra do esforço que fez …


A legislação brasileira permite que um acionista seja individualmente indenizado pela companhia?

Modesto Carvalhosa x Maria Lucia Cantidiano


Os labirintos no caminho do investidor lesado

Os últimos anos testemunharam um esforço de revisão das principais legislações no Brasil, incluindo o Código de Defesa …


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