Matérias sobre: Lei das S.As.

Voto plural de volta à pauta

Voto plural de volta à pauta

Dispositivo, incluído na MP 1.040 pelo Senado Federal, reacende debate acerca de vantagens e riscos de sua implementação


Pablo Renteria

A simplificação das companhias de menor porte 

O que esperar da reforma que instituiu o marco legal das startups 


É preciso melhorar o ambiente de negócios no Brasil, mas via MP? 

Mexer na Lei das S.As. via MP: isso, não!

Especialistas destacam inadequação das propostas que mudam o diploma por meio da Medida Provisória 1.040


45 anos de resiliência da Lei das S.As.

Com redação visionária, a Lei 6.404/76 continua moderna, mas requer reavaliações


Os impactos da MP de Ambiente de Negócios na proteção dos investidores

Presidente da Amec e sócio-fundador do Eizirik Advogados analisam riscos e benefícios da medida para o mercado de capitais


A tempestade perfeita da CVC

A tempestade perfeita da CVC

Companhia tenta se reerguer em meio a problemas contábeis, abertura de ação de responsabilidade contra ex-administradores e efeitos da pandemia


Colunista Nelson Eizirik

Deve a companhia aberta indenizar danos por atos ilegais de administradores?

Debate é fomentado pelos exemplos das ações de classe, mas não há no Brasil o sistema de presunções do Direito americano


Reflexões contabilidade com Eliseu Martins

Estamos exportando o modelo de demonstração de resultado da Lei das S.As. para o Iasb?

Órgão internacional abriu consulta pública sobre a ideia da inserção de subtotais, como se faz no Brasil


Assembleias de acionistas em tempos de coronavírus

Modelo virtual representa uma evolução ou uma transformação?


Instrução 627 abre mais espaço para ativismo de minoritários

Instrução 627 amplia espaço para ativismo de minoritários

O que esperar da norma da CVM que facilita exercício de direitos por acionistas de companhias abertas


Localiza emite opinião em boletim de voto a distância e gera controvérsia

Localiza emite opinião em boletim de voto a distância e gera controvérsia

Posicionamento da companhia reacende debate sobre atuação de conselho fiscal e comitê de auditoria


Colunista Nelson Eizirik

Ação preferencial tem direito de voto?

Não cabe interpretação restritiva a uma norma que assegura essa prerrogativa a todos


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