Ação de inconstitucionalidade suscita questões sobre voting cap e traz insegurança para acionistas e empresas
Matérias sobre: Lei das S.As.
Alteração seria importante em tempos de transição do capitalismo de acionistas para o de stakeholders
Dispositivo, incluído na MP 1.040 pelo Senado Federal, reacende debate acerca de vantagens e riscos de sua implementação
O que esperar da reforma que instituiu o marco legal das startups
Especialistas destacam inadequação das propostas que mudam o diploma por meio da Medida Provisória 1.040
Com redação visionária, a Lei 6.404/76 continua moderna, mas requer reavaliações
Presidente da Amec e sócio-fundador do Eizirik Advogados analisam riscos e benefícios da medida para o mercado de capitais
Companhia tenta se reerguer em meio a problemas contábeis, abertura de ação de responsabilidade contra ex-administradores e efeitos da pandemia
Debate é fomentado pelos exemplos das ações de classe, mas não há no Brasil o sistema de presunções do Direito americano
Órgão internacional abriu consulta pública sobre a ideia da inserção de subtotais, como se faz no Brasil
Modelo virtual representa uma evolução ou uma transformação?
O que esperar da norma da CVM que facilita exercício de direitos por acionistas de companhias abertas
