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Órgão antitruste vai flexibilizar regra face a emergência climática
Mudança acontece diante de receio de companhias de que acordos de cooperação nessa área pudessem ser vistos como conluio
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Receio de conluio foi demonstrado por diversas companhias ligadas à Glasgow Financial Alliance for Net Zero (Gfanz) | Imagem: Freepik

O regulador antitruste do Reino Unido planeja flexibilizar suas regras, diante de preocupações das empresas de que iniciativas de colaboração relacionadas à ação climática poderia expô-las a alegações de conluio. O receio foi demonstrado por diversas companhias ligadas à Glasgow Financial Alliance for Net Zero (Gfanz), aliança global do setor financeiro comprometida com a meta de zero emissões líquidas de carbono.  


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Atenta a esse cenário, Sarah Cardell, executiva-chefe da Competition and Markets Authority (CMA), disse em evento que planeja diminuir as restrições sobre o quanto as empresas podem cooperar quando se trata de planos de sustentabilidade. “Sabemos que há uma demanda reprimida entre as companhias, incluindo seguradoras e gestoras de ativos, para trabalhar em conjunto em iniciativas que combatam ou mitiguem as mudanças climáticas”, comentou Cardell, ressaltando que a entidade fará uma consulta no próximo mês sobre uma proposta envolvendo o assunto. O objetivo é que, além de flexibilização, ela traga clareza sobre as situações em que a autoridade antitruste vai ou não tomar medidas de fiscalização contra a colaboração empresarial no caso de iniciativas de combate às mudanças climáticas. 

Hoje, no Reino Unido, as empresas são impedidas de celebrar acordos anticompetitivos, exceto se eles gerarem vantagens em termos de produção, distribuição ou progresso econômico que superem os danos e os clientes recebam uma parte justa desses benefícios. Na nova proposta, a CMA planeja considerar a mitigação da mudança climática como um benefício para a sociedade que se enquadra nessa exceção, não gerando, portanto, punições a empresas que cooperem em políticas que tenham impacto substancial e comprovado nas mudanças climáticas. 

Vale destacar que o Reino Unido não é o único país que está seguindo por esse caminho. A Comissão Europeia também elaborou diretrizes que isentam explicitamente os acordos de sustentabilidade entre empresas das regras de conluio, desde que os acordos tragam um “benefício coletivo” para a sociedade. 

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