Norma recém-editada consagra o regime de presunções em desfavor dos acusados
Artigos
À parte os argumentos pró e contra o instituto, importante ressaltar pontos de atenção na nova Lei 14.195/21
Substituição da taxa que norteia operações no mercado externo requer ajustes de contratos
Ainda há muitas dúvidas sobre o tratamento tributário das operações com essa “moeda verde”
Solução de consulta divulgada pela Receita oferece orientação para a cobrança do tributo
Sucesso das operações pós-fusões e aquisições depende de fatores como valuation adequado e boa gestão de cultura
Com a assinatura do tratado, País avança no campo da mediação empresarial
Possibilidade poderia ser incluída na regulamentação dos projetos considerados como prioritários pelo Poder Executivo Federal
Precedentes perigosos tratados com naturalidade têm levado a um aumento da concentração de poder nas companhias
Os racionais jurídico-econômicos para a possibilidade de pagamento de preços diversos entre diferentes espécies e classes acionárias
Comprovação de conformidade de ecossistemas ajuda a mitigar riscos
Banco Central está atento à garantia da qualidade das informações relacionadas ao tema
