Índia e Suíça terão regras de governança mais rigorosas

Governança Corporativa/Internacional/Edição 126 / 1 de fevereiro de 2014
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As empresas listadas na Índia e na Suíça vão enfrentar um 2014 cheio de mudanças. Em ambos os países, reformas de governança aprovadas ao longo dos últimos anos passaram a vigorar no mês passado.

No país europeu, as novidades afetam especialmente os executivos. A partir deste ano, eles não poderão mais receber pacotes de indenização, pagamentos adiantados ou bônus caso a companhia seja vendida ou haja transferência para outras unidades. Além disso, todas as empresas deverão adequar o seu sistema de eleição para membros do conselho e do comitê de remuneração; pelas novas regras, cada conselheiro será escolhido individualmente e para mandatos de somente um ano. Para completar, a partir de 2015, o “say on pay”, sistema em que os acionistas aprovam ou desaprovam o pacote de remuneração dos executivos na assembleia anual, não será mais consultivo — a companhia precisará acatar o desejo dos acionistas.

Na Índia, mudanças na governança das companhias são exigidas pelo Companies Act, conjunto de leis aprovado em agosto do ano passado. Ao longo de 2014, pelo menos 33% dos conselheiros de administração das companhias indianas terão que ser independentes. As que não possuem comitês de remuneração e nomeação de executivos deverão criá-los. Os conselheiros deixarão de ser considerados independentes após dez anos na companhia, e os boards precisarão ter, no mínimo, uma mulher. Conselheiros indicados por funcionários, credores ou investidores serão automaticamente considerados não independentes. Será implementado, ainda, um rodízio de firmas de auditoria a cada dez anos, e de sócios a cada cinco.

A consultoria de voto Glass Lewis declarou em seu blog que, se bem-sucedida, a reforma indiana colocará o país à frente de seus pares emergentes (Rússia, China e Brasil) no quesito governança.


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