Os processos de audiência pública realizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vão passar a ser mais transparentes. A autarquia tem a intenção de tornar plenamente públicas em seu site as sugestões encaminhadas pelo mercado. A exceção serão os casos em que houver um pedido prévio de confidencialidade. Atualmente, a CVM seleciona, comenta e publica nos relatórios de audiência pública apenas trechos de alguns dos questionamentos e sugestões recebidos. As audiências públicas são um instrumento usado pela CVM para ouvir a opinião de agentes do mercado antes da emissão de uma medida normativa.

A página no site está sendo desenvolvida pela superintendência de desenvolvimento de mercado, mas ainda não há data prevista para o lançamento. A iniciativa surgiu com um pedido do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), acatado pela CVM em setembro. O instituto inspirou–se em política semelhante já adotada nas audiências públicas promovidas pelo Banco Central. Guy Almeida, presidente do Ibracon, considera que a execução de audiências públicas é comum a todos os mercados maduros e deve estar em constante aprimoramento. “Acredito que estamos no caminho correto. Dessa maneira, ficará mais claro para o mercado as opiniões existentes e por que o regulador optou por uma interpretação específica”, argumenta. A transparência sobre os comentários enviados em audiência pública é bastante comum em outros mercados. Funcionam como uma importante fonte de informação sobre as várias percepções e os interesses em voga.