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Executivo é julgado por backdating de opções de ações

O CEO da empresa de tecnologia Broacade Communications, Gregory Reyes, foi o primeiro executivo a ir a julgamento pela prática de registrar os planos de opções de ações com data retroativa (option backdating). O executivo foi considerado culpado por fraude de valores mobiliários e envio de demonstrações financeiras falsas. Sua condenação pode chegar a 20 anos de prisão e US$ 5 milhões de multa. A sentença definitiva sairá em novembro.

O escândalo das chamadas operações de option backdating é o mais recente problema de governança corporativa do mercado norte-americano. Na operação, realizada por mais de uma centena de empresas, a data da concessão dos planos de opções de ações é retroagida, geralmente para dias em que as ações se encontram em patamares mínimos históricos. Dessa forma, as opções passam a ser concedidas “dentro do dinheiro” (“in the money”), ou seja, de modo que os executivos obtenham o retorno na “data zero” do plano, aumentando substancialmente seus ganhos e diminuindo a relação entre a remuneração e seu desempenho.

Mais de 220 companhias divulgaram estar sob investigação interna ou federal em relação a seus planos de opções de ações desde março de 2006. Pelo menos cem anunciaram que vão refazer suas demonstrações financeiras. De acordo com o website da agência de notícias Bloomberg, até o momento, os custos totais decorrentes dos ajustes contábeis somam US$ 12,7 bilhões para os acionistas.

A própria Brocade refez suas demonstrações financeiras duas vezes em 2005, adicionando cerca de US$ 101 milhões em despesas para as opções irregulares. Segundo o site da Institutional Shareholders Services (ISS), a questão mais significativa do julgamento foi o entendimento do júri de que o backdating constitui um crime e não apenas um erro contábil não-material, o que pode levar a diversos novos processos com resultados similares em breve.

O julgamento foi considerado uma grande vitória para o governo, e pode ser o primeiro de uma série de empresas atualmente sob investigação. Em paralelo, investidores já promoveram mais de 400 ações judiciais contra pelo menos uma centena de companhias suspeitas de realizar operações de backdating de seus planos de opções de ações.


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