Sim – A realidade do mercado fortalece a ideia de dar mais poder ao acionista engajado e participante



É bom para as companhias ter proprietários fortes e estáveis, em vez de investidores efêmeros que não se preocupam com as perspectivas e os resultados de longo prazo. Diversos estudos mostraram que empresas familiares, administradas de forma robusta e duradoura por seus controladores, têm desempenho superior ao das companhias de capital disperso.

No mundo ideal, todos os acionistas teriam direitos de voto iguais. Entretanto, o horizonte de tempo de muitos investidores é cada vez mais o curto prazo, a convicção no investimento está em queda, e alguns acionistas chegam a esperar uma baixa no valor do seus papéis. Essa realidade fortalece a ideia de dar mais poder ao acionista comprometido — com restrições, sim, para evitar abusos.

Os defensores do direito político diferenciado costumam citar, como exemplo da má atuação dos investidores de curto prazo, situações em que eles aceitam uma oferta para tomada de controle sem pensar nas consequências dessa aquisição para a companhia no longo prazo. A essa hipótese adiciono a prática conhecida como “underweighting”, em que um gestor possui participação numa empresa em proporção inferior ao peso dela no índice de referência e torce pela queda do preço do papel. Portanto, não estará propenso a intervir na companhia de modo construtivo para melhorar o seu desempenho.

O incremento de poder deveria ser concedido com base no tempo de posse da ação e no investimento ativo, definido pelo voto bem informado e pelo engajamento na gestão da companhia investida — o que inclui a disposição a participar do conselho de administração. Se o debate atual foca em assegurar direitos adicionais àqueles que estão na empresa há algum tempo, também merece consideração uma abordagem voltada para o futuro. Isso significa aumentar o poder político do investidor que deseja “travar” o seu papel durante certo período — por exemplo, cinco anos. Ele decerto estaria empenhado em buscar a prosperidade duradoura da companhia.

Os opositores da ampliação do direito de voto se preocupam, corretamente, com o fortalecimento de alguns acionistas e com possíveis comportamentos abusivos, originários da divergência entre direitos políticos e econômicos. Para reduzir essas inquietações, recomendo as seguintes salvaguardas:

1. Proporcionar o acréscimo de poder a todos os acionistas que atendam aos pré-requisitos, e não apenas aos fundadores e aos membros da diretoria.

2. Moderar a quantidade de votos adicionais que cada ação pode acumular.

3. Limitar o número total de votos que os investidores habilitados podem receber, para evitar que um acionista ou um grupo tome decisões unilaterais graças ao incremento de autoridade.

4. Proibir a emissão de ações sem direito político, que tendem a entrincheirar os acionistas poderosos.

5. Restringir o uso da maior prerrogatória eletiva sempre que a possibilidade de abuso for alta; por exemplo, uma pauta que possa gerar injusta diluição acionária.

Por fim, a empresa deve levar em conta as exigências da legislação do país — freios e contrapesos societários, provisões legais e mecanismos disponíveis de “enforcement” — ao discutir a conveniência de introduzir o voto extra.

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Tags:  CAPITAL ABERTO mercado de capitais longo prazo curto prazo voto extra direito político underweighting acionista engajado Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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