Antítese

É saudável o incentivo fiscal para compra de debêntures de infraestrutura por pessoas físicas?

Especialistas discutem se subsídio favorece o financiamento da infraestrutura ou cria distorções na precificação desses ativos


A CVM deve acabar com exclusividade para agentes autônomos de investimento?

Ao mesmo tempo em que prejudica a livre concorrência, a exclusividade é vista como resultado da imaturidade do mercado brasileiro


FIPS

Há excesso de rigor da Receita Federal na identificação de beneficiários finais pelos FIPs?

Regulamentação da Receita Federal visa prevenir fraudes em registros de cotistas, mas valor das autuações fomenta debate


Indicação obrigatória de tratamento fiscal incerto no balanço das empresas é positiva?

Regra contábil visa demonstrar a real alíquota efetiva dos tributos sobre o lucro, mas levantou dúvidas se poderia gerar autuações antecipadas do Fisco


O sistema de capitalização é adequado para sanar a previdência?

O sistema de capitalização é adequado para sanar a previdência?

Modelo faz parte da reforma previdenciária proposta pelo governo Bolsonaro


Daniel Kalansky e Evandro Pontes

A contrapartida com ações resgatáveis numa incorporação de ações respeita a Lei das S.As.?

Os advogados Daniel Kalansky e Evandro Pontes respondem a partir de perspectivas opostas


Ilustração de Leonardo Pereira e Ary Oswaldo Mattos Filho. A Lei 13.506 confere poderes excessivos à CVM?

A Lei 13.506 confere poderes excessivos à CVM?

Ary Oswaldo Mattos Filho e Leonardo Pereira respondem à pergunta


Marcelo Cavali e Otavio Yazbek em ilustração

As regras de manipulação de mercado da CVM precisam ser revistas?

Com novas práticas irregulares, como o spoofing, revisão de normas volta a ser debatida


É correta a criminalização do insider trading secundário?

Meses após inclusão do insider secundário em tipificação criminal, validade de punição é debatida


A CVM pode fixar preços nos casos de alienação indireta de controle?

O impasse na definição do valor de OPA na visão de dois especialistas


A CVM acertou ao autorizar CRIs lastreados em empréstimos com garantia de imóvel?

SIM Carolina Marcondes  carolina.marcondes@bicalhoemollica.com.br é coordenadora de mercado de capitais do Bicalho e …


O informe sobre o código brasileiro de governança é um excesso de regulação?


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