No dia 27 de maio , a CAPITAL ABERTO realizou seu décimo segundo workshop sobre impedimento de voto – caminhos para inibir abusos. A suspensão do voto do acionista prevista na Lei das S.As., em decorrência de situações que lhe confiram benefício particular ou coloquem com conflito de interesse com a companhia é foco de insegurança entre jurídica para acionistas minoritários e controladores.

No primeiro bloco, os palestrantes apresentaram os seus temas:

Histórico da aplicação do impedimento de voto do acionista pela CVM; uma análise da jurisprudência, por Daniel Kalansky, sócio de Motta Fernandes Rocha advogados.

O impedimento do voto do acionista no contexto internacional; leis e práticas vigentes em outras jurisdições, por Fabiana Sakai, associada sênior do Milbank.

No segundo bloco, tivemos um debate, com a moderação de Simone Azevedo, editora executiva da CAPITAL ABERTO e participação dos palestrantes sobre como garantir os direitos de controladores e minoritários ao aplicar suspensão de voto. As experiências recentes nos colocam no caminho certo?

Debatedores:

• Carlos Alexandre Lobo, sócio do Veirano Advogados;
• Henrique Vergara, sócio do Motta, Fernandes Rocha advogados;
• Marcelo Von Adamek, sócio da Adamek advogados;
• Mauro Cunha, presidente da Amec;
• Raphael Martins, sócio de Faoro & Fucci advogados.

Confira na edição 131 de Julho de 2014, a matéria “O ideal fica longe daqui“, sobre o workshop.