ICO e bitcoins: regular ou não?

Os dilemas por trás da criação de uma regra específica para operações com criptoativos

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No mundo inteiro, as criptomoedas e os ICOs (sigla, em inglês, para initial coin offerings) impõem um enorme desafio aos órgãos reguladores. Negociadas no território livre da internet, as moedas digitais se multiplicam em progressão geométrica, enquanto entidades monetárias e de mercado de capitais buscam aperfeiçoar sua compreensão sobre o tema e refletir sobre sua atuação. No Brasil, bitcoins e ICOs não são alvo de regulações especificas, mas tanto o Banco Central (BC) como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm emitido comunicados com suas avaliações a respeito de operações com esses ativos. Em 12 de janeiro, por exemplo, o regulador do mercado de capitais anunciou que fundos de investimento locais estão proibidos de adquirir criptomoedas. Quais as visões de BC e CVM sobre a necessidade de uma regulamentação específica para criptoativos? Quais os dilemas dos reguladores na elaboração de regras para bitcoins e ICOs? Na opinião de investidores e outros participantes do mercado, uma norma sobre o tema é bem-vinda? Se sim, o que ela deve conter? Essas e outras questões foram debatidas neste Grupo de Discussão.

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: Grupo de Discussão | ICO e bitcoins: regular ou não?

: “Há muito a ser importado do universo das criptos para o mercado de capitais. Especialmente no que diz respeito à redução dos custos e das barreiras de acesso”, André Carrera Fernandes, co-founder na Wuzu

: “O esforço de classificação é importante para entender as variáveis aplicadas a cada situação e decidir sobre regular ou não”, Byung Soo Hong, sócio fundador do BSH Law

: “A regra do que é ou não valor mobiliário se transforma ao longo do tempo. Talvez isso esteja acontecendo novamente agora”, Felippe Barretto, analista na CVM

: “Alguma regulação é necessária, mas não em medida que engesse as novidades em desenvolvimento”, Fernando Furlan, presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB)

: “Faz mais sentido revisar regras já existentes em razão da tecnologia do que começar a regular a tecnologia agora”, Fernando Ulrich, economista-chefe de criptomoedas na XP Investimentos

: “É bom lembrar que regulação é fundamental. Aquilo que está nos beneficiando hoje pode ser o nosso grande prejuízo amanhã”, Joaquim da Cunha Neto, diretor de inteligência financeira no COAF

: “Mais do que esperar algo do regulador, essa é a hora de o próprio mercado começar a se autorregular”, Natália Garcia, diretora-jurídica na Foxbit

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Tags: regulamentação CVM Banco Central regulação Bitcoin ICO criptomoedas moedas digitais Encontrou algum erro? Envie um e-mail