NFA | Negócios Imobiliários

O conteúdo desta seção é produzido por NFA Advogados (www.negraoferrari.com.br) e publicado com exclusividade pela Capital Aberto. As opiniões aqui expressas são as de seus autores e não, necessariamente, as da revista.


AUTORES

Fisco gera incerteza na venda de imóvel por empresas patrimoniais

Há dúvidas quanto à configuração de receita operacional para fins de tributação pelo lucro presumido


PL 1.220-A regula distrato e favorece retomada do mercado imobiliário

Texto aprovado pela Câmara propõe mudar regra para desistência, que hoje privilegia comprador em detrimento do incorporador


Direito de laje regulamentado

Decreto estabelece regras para cessão de espaços acima ou abaixo de construção-base


Regras para moradia comunitária

Dinamismo do mercado imobiliário pode encontrar barreiras na legislação


Regras que agilizam processos

Vale garimpar boas inovações na nova sistemática processual civil


FII é alternativa para o poder público

Veículo facilita gestão da carteira imobiliária de governos de todas as esferas


Aspectos tributários do coworking

Estruturação do negócio exige atenção a particularidades jurídicas


A constante evolução da definição de “crédito imobiliário”

CVM expande novamente as características dos créditos que podem lastrear CRIs


Analisar 10 ou 20 anos passados?

Alcance temporal do estudo da documentação imobiliária contribui para segurança jurídica de aquisições


Atos concentrados na matrícula

O que mudou nos três anos de vigência da Lei 13.097/15


Novos tempos

Locação comercial para coworking requer cuidados específicos e bom planejamento tributário


ITBI polêmico

Decisão liminar do TJ-SP enseja debate sobre imposto de transmissão nas operações garantidas por alienação fiduciária


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