Na rota do islã

Restrições à captação de recursos no mercado internacional abrem espaço para destinos alternativos

Captação de recursos/Temas/Edição 65 / 1 de janeiro de 2009
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Captar recursos nos tradicionais mercados internacionais não anda nada fácil. Com isso, os destinos alternativos ganharam destaque. “Os países islâmicos aparecem como boas opções”, afirma Ângela Martins, diretora do Banco ABC Brasil, controlado pelo Arab Banking Corporation. A indústria financeira islâmica registrou um crescimento anual de 15% nos últimos oito anos e movimenta atualmente cerca de US$ 800 bilhões.

Dentre os instrumentos de captação, o sukuk, um tipo de bônus islâmico, é um dos mais indicados para as empresas brasileiras. A emissão dos títulos totalizou US$ 18,8 bilhões no acumulado de 2008 (até outubro). Há outras opções: o ijara, que funciona como leasing, e o murabaha, que se configura como um contrato de compra e venda. Qualquer uma das operações precisa seguir o sha-ria, conjunto de leis religiosas que rege a conduta dos muçulmanos.

Uma companhia que quisesse captar recursos para a construção de uma nova fábrica, por exemplo, passaria pelo seguinte processo: a instituição financiadora (ou o fundo investidor) se incumbe de construir a fábrica. Depois, vende o imóvel parcelado para a empresa. A prestação, acrescida da cobrança pelo serviço, é a forma de remuneração do banco. O risco é compartilhado. Se ocorrer desvalorização imobiliária, as parcelas diminuem. A partir do Brasil, porém, o negócio tem restrições legais. “Um banco brasileiro comercial fica de fora. Ele não pode vender imóveis”, exemplifica Ângela, que faz operações offshore na região desde 1997.

Se houver demanda, as diferenças jurídicas podem ser solucionadas. O superintendente de orientação e proteção aos investidores da CVM, José Alexandre Vasco, afirma que a autarquia pode levar a proposta de ajustes para os órgãos envolvidos. Existem precedentes. O Reino Unido possui normas exclusivas para o mercado islâmico. Para as brasileiras, por enquanto, criar uma empresa offshore é o caminho mais curto.


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