EUA buscam ética em derivativos

Bimestral / Legislação e Regulamentação / Temas / Internacional / Edição 95 / 1 de julho de 2011
Por 


Apontada como uma das culpadas pela crise de 2008, a falta de regulamentação no mercado de derivativos norte-americano está sendo, finalmente, remediada. Ficou a cargo da Securities and Exchange Commission (SEC) elaborar a série de propostas apresentada no último dia 29 e enviada para audiência pública. As regras tentam, principalmente, melhorar a ética na negociação desses títulos.

De acordo com as normas criadas, bancos, hedge funds e outras instituições que negociam o produto deverão reforçar seus departamentos de compliance e agir de acordo com os melhores interesses dos clientes. Várias informações, como possíveis conflitos de interesse e riscos potenciais dos derivativos, terão de ser reveladas antes da celebração dos contratos.

As novas regras se destinam a cerca de 200 instituições que lidam com derivativos. Esses bancos e casas de corretagem já seguem algumas normas da Financial Industry Regulatory Authority (Finra, uma entidade autorreguladora) voltadas para a proteção de investidores do varejo. O texto da SEC vai além, estendendo a segurança aos grandes investidores, como fundos de pensão e empresas, que também contratam os derivativos. Uma das exigências, por exemplo, é que os bancos assegurem se um ativo é adequado para uma companhia. A Finra já aplica essa regra para corretores que negociam fundos mútuos e ações.

“As novidades têm o intuito de proteger os investidores e promover eficiência, competição e formação de capital”, resumiu a presidente da SEC, Mary L. Schapiro, em reunião pública realizada no fim de junho. A Commodity Futures Trading Commission, agência governamental que regula o mercado de futuros e opções, também propôs regras de conduta para derivativos em dezembro de 2010. De acordo com o The New York Times, as duas agências devem finalizar o texto da regulamentação até o fim do ano.


Quer continuar lendo?

Faça um cadastro rápido e tenha acesso gratuito a algumas reportagens.

Tenha o melhor conteúdo do mercado de capitais sem limites ou interrupção.
Assine a partir de R$ 36/mês!
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} reportagens gratuitas

Seja um assinante!

Você atingiu o limite de reportagens gratuitas. Que tal se tornar nosso assinante? Além do acesso ao mais especializado conteúdo do mercado de capitais, você terá descontos de até 30% em nossos encontros e cursos. Aproveite!


Participe da Capital Aberto:  Assine Anuncie


Tags:  mercado internacional Investimentos Legislação societária e regulamentação Derivativos EUA SEC Encontrou algum erro? Envie um e-mail



Matéria anterior
Cingapura quer regras mais rígidas de governança
Próxima matéria
PCAOB sugere criação de "MD&A" para auditores




Recomendado para você




Nenhum comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.



Leia também
Cingapura quer regras mais rígidas de governança
O governo de Cingapura vai elevar os padrões de transparência e gestão das companhias abertas no país. Em junho, após...