EUA buscam ética em derivativos

Bimestral/Legislação e Regulamentação/Internacional/Temas/Edição 95 / 1 de julho de 2011
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Apontada como uma das culpadas pela crise de 2008, a falta de regulamentação no mercado de derivativos norte-americano está sendo, finalmente, remediada. Ficou a cargo da Securities and Exchange Commission (SEC) elaborar a série de propostas apresentada no último dia 29 e enviada para audiência pública. As regras tentam, principalmente, melhorar a ética na negociação desses títulos.

De acordo com as normas criadas, bancos, hedge funds e outras instituições que negociam o produto deverão reforçar seus departamentos de compliance e agir de acordo com os melhores interesses dos clientes. Várias informações, como possíveis conflitos de interesse e riscos potenciais dos derivativos, terão de ser reveladas antes da celebração dos contratos.

As novas regras se destinam a cerca de 200 instituições que lidam com derivativos. Esses bancos e casas de corretagem já seguem algumas normas da Financial Industry Regulatory Authority (Finra, uma entidade autorreguladora) voltadas para a proteção de investidores do varejo. O texto da SEC vai além, estendendo a segurança aos grandes investidores, como fundos de pensão e empresas, que também contratam os derivativos. Uma das exigências, por exemplo, é que os bancos assegurem se um ativo é adequado para uma companhia. A Finra já aplica essa regra para corretores que negociam fundos mútuos e ações.

“As novidades têm o intuito de proteger os investidores e promover eficiência, competição e formação de capital”, resumiu a presidente da SEC, Mary L. Schapiro, em reunião pública realizada no fim de junho. A Commodity Futures Trading Commission, agência governamental que regula o mercado de futuros e opções, também propôs regras de conduta para derivativos em dezembro de 2010. De acordo com o The New York Times, as duas agências devem finalizar o texto da regulamentação até o fim do ano.


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Tags:  mercado internacional investimentos legislação societária Derivativos EUA SEC Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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