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Investimage 1 Funcine visa a atrair recursos para empresas que atuam na infraestrutura do setor audiovisual

Captação de recursos/Reportagem/Captações de Recursos - Coletânea de Casos / 1 de Maio de 2013
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Imagine entrar num cinema, pipoquinha na mão e, quando começa a projeção, você se lembra que o filme contou com a sua participação. Se a sala estiver lotada e a plateia sair satisfeita, há chances reais de ainda ganhar um bom dinheiro. Obra de ficção? Nada disso, somente um tipo de investimento pouco conhecido. Criados em 2001 e regulamentados cinco anos depois, os fundos de financiamento da indústria cinematográfica nacional (Funcines) continuam sem despertar muita atenção dos investidores. Mas essa é uma boa hora de começar a vê-los com outros olhos.

Os Funcines são constituídos sob a forma de condomínio fechado, sem personalidade jurídica, administrados por instituição financeira autorizada pelo Banco Central. O destino dos recursos deve ser aprovado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), segundo rege a Instrução Normativa 80. Já contaram com recursos de Funcines filmes como O Ano em que Meus Pais Saíram de Férias, de Cao Hamburguer; De Pernas pro Ar, de Roberto Santucci; Desenrola, de Rosane Svartman; Salve Geral, de Sergio Rezende; Divã, de José Alvarenga Jr.; e Tempos de Paz, de Daniel Filho.

Diferente de outros Funcines, cujo principal direcionamento dos recursos captados ia para a produção de filmes específicos, o Investimage 1 Funcine visa a atrair recursos para empresas que atuam na infraestrutura do setor audiovisual, como estúdios, equipamentos de iluminação, sets de filmagem, dentre outros. A segunda emissão de cotas, liberada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e já encerrada, ficou aberta entre 18 de janeiro de 2012 e 13 de janeiro de 2013.

A maior cotista do Investimage 1 Funcine é a Caixa Seguros. Além dela, há também investidores dos setores petrolíferos e de transporte aéreo. Foram disponibilizadas mil cotas de R$ 30 mil cada, totalizando o montante de R$ 30 milhões. Devido ao valor alto de cada cota, as pessoas físicas ainda investem pouco nesse produto, apesar de contarem com incentivos fiscais. Elas podem direcionar até 6% do imposto de renda (IR) para aplicação em Funcine. No caso de pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real — ou seja, grandes empresas —, esse percentual é de até 3%. O método é parecido com os da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, que embutem o conceito de renúncia fiscal. Fatores como vendas de ingressos e de direitos para exibição em TV, licenciamento de produtos ligados aos filmes e distribuição internacional afetam a valorização das cotas.

Até hoje, o grande apoio desses fundos chega pelos braços do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que atualmente subscreve e integraliza cotas de Funcines por meio da BNDES Participações (BNDESPar). O francês Thierry Peronne, CEO da Investmage, afirma que o período de maturação do setor sob as diretrizes do BNDES foi muito positivo para a consolidação do mercado audiovisual no País.

Peronne destaca que a base da regulamentação dos Funcines no Brasil acompanha o modelo francês de captação de recursos. De acordo com o executivo, essa influência se deve à boa integração entre os investidores e a indústria audiovisual daquele país.

Do lado de lá, isto é, dos beneficiários desse tipo de aplicação, as empresas interessadas em receber investimento de Funcine precisam apresentar um profundo detalhamento do projeto e dos seus objetivos. Esse material é, então, avaliado por um comitê de investimentos formado por cotistas que determina se o investimento será feito ou não. O aporte dos Funcines em filmes gera como contrapartida uma participação nas receitas produzidas com a obra e, conforme a Instrução Normativa 80, de 20 de outubro de 2008, da Ancine, varia de acordo com o volume de investimento realizado. Quando esses fundos fazem aquisições de cotas de empresas do setor audiovisual, o retorno para o investidor se dá pela participação nos lucros e o ganho de capital obtido com a venda das cotas assim que o fundo deixa a sociedade.

A instrução normativa ainda está em evolução. Provavelmente, novas alterações ocorrerão para tornar os Funcines cada vez mais atrativos, tanto para as companhias em busca de capitalização e realização de projetos, quanto para investidores à procura de diversificação e novas maneiras de rentabilizar seu capital. Mas uma coisa já é certa: esses fundos vêm cumprindo, com o fundo setorial do audiovisual, um papel importante na construção de uma nova política pública para o cinema e a indústria audiovisual de nosso País. A Sétima Arte agradece.


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