Câmara de Arbitragem vai além do mercado

A Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) se diversificou. Dos 38 procedimentos arbitrais que já passaram ou estão sob sua análise, apenas 7 (18%) envolvem companhia listada nos segmentos de governança corporativa da BM&FBovespa

Captação de recursos / Adiante / Edição 129 / 1 de maio de 2014
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A Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) se diversificou. Dos 38 procedimentos arbitrais que já passaram ou estão sob sua análise, apenas 7 (18%) envolvem companhia listada nos segmentos de governança corporativa da BM&FBovespa. A maioria dos litígios se dá entre outros participantes do mercado, como empresas fora dos níveis especiais e fundos de investimentos.

O cenário é bastante diferente daquele que se projetava quando a CAM foi lançada, em 2001. Na época, a Bolsa se propôs a oferecer um foro especializado para solucionar os conflitos entre companhias abertas, com o intuito de tornar sua adesão obrigatória para os emissores interessados em se listar nos recém-criados Nível 2, Novo Mercado e Bovespa Mais. Atualmente, há, inclusive, empresas de capital fechado que prevêem a CAM como tribunal para resolução de conflitos.

Segundo Roberto Teixeira da Costa, presidente da CAM, a diversificação dos casos aconteceu de forma natural. A Câmara nunca foi restrita às companhias listadas. Ao mesmo tempo, não houve um trabalho para expandir sua atuação. A chancela da BM&FBovespa pode ter ajudado a despertar o interesse do mercado, mas os custos, menores do que os cobrados em outras câmaras, constituem um atrativo. Para arbitrar um litígio de até R$ 2 bilhões, a CAM cobra cerca de R$ 36 mil. Na concorrência, a despesa pode passar de R$ 1 milhão.

A CAM recebeu seu primeiro caso em 2010. Desde então, 17 procedimentos foram encerrados, num prazo médio de 10,4 meses, e outros 21 estão em andamento. Os conflitos comerciais foram os mais frequentes até agora. No total, a CAM soma 14 casos que envolvem situações como descumprimento de contratos e concorrência desleal. Os de natureza societária — decorrentes, por exemplo, de operações de venda de controle e descumprimento de acordo de acionistas — somam 11.


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