Matérias sobre: STJ

O perigo da supressão de garantias em recuperações judiciais

Posicionamento do STJ causa preocupação e tem potencial para elevar custo de crédito


Futuro da securitização depende de decisão do STJ

Está nas mãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o futuro do mercado brasileiro de securitização. Em breve, os …


STJ mantém pena por insider trading no caso Sadia-Perdigão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do recurso especial do caso Sadia-Perdigão e confirmou parte …


Entendimento do STJ simplifica due diligence de imóveis

Seja pela prática de mercado ou por normas de compliance de instituições financeiras, não há como fugir da due …


Presunção de inocência

Não se pode atribuir a terceiros, sem provas, a responsabilidade por uma dívida tributária


Cabe ao Banco Central julgar fusões bancárias?

SIM NÃO A tendência global é a cooperação entre banco central e órgão antitruste O BC não vem exercendo a competência …


Boa pedida

Proposta de inclusão do direito de retirada na Lei de Arbitragem promove equilíbrio saudável


Projeto de lei e Judiciário contrariam interpretação da CVM

A violação de regras de operações no mercado de capitais vem sendo suficiente para a Comissão de Valores Mobiliários …


Penas para administrador e controlador podem ser cumulativas, diz STJ

Dois ex-administradores e ex-sócios controladores da Perdigão Agroindustrial S.A. ajuizaram ação contra a Comissão de …


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